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“Não podemos fazer vistas grossas para a extração ilegal em reservas indígenas”, alerta Maggi
De Brasília – Vinícius Tavares
A exploração ilegal de recursos naturais das reservas indígenas, prática ainda comum em diversos estados do país, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta terça-feira (5.11). Os participantes do debate foram unânimes ao afirmar que a falta de fiscalização nas reservas e de políticas públicas para desenvolver atividades de desenvolvimento sustentável nas comunidades incentivam a ilegalidade.
O caso mais emblemático foi revelado por funcionários da FUNAI, que apresentaram depoimentos e documentos comprovando que um procurador da República de Rondônia autorizou a derrubada de árvores para “quitar débitos” com madeireiros e outros atravessadores.
Além de promover o desmatamento, o procurador instigou etnias a pleitear o mesmo tratamento, como os zoró e os cinta-larga. Os suruís, de Rondônia, foram os primeiros beneficiados.
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O caso foi trazido à tona por José Nazareno de Moraes, que atua em Belém (PA), e por Valdir de Jesus Gonçalves, sediado em Tabatinga (AM). O fato ocorreu em Rondônia entre 2005 e 2006. Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), o Congresso e o Executivo precisam buscar formas de coibir estes ilícitos.
“Não podemos mais fazer vistas grossas a esta questão. A exploração de recursos naturais dentro das reservas é uma realidade, e muitas vezes com consequências trágicas. A meu ver, isto acontece principalmente por falta de leis claras que determinem o que pode e o que não pode ser explorado”, argumentou.
O caso revelado escancarou a falta de fiscalização contra a prática de retirada principalmente de madeira e de minérios das reservas indígenas. A extração de diamantes em terras cinta-larga foi outro problema grave a ser discutido.
Jaime Siqueira, coordenador de Sustentabilidade da FUNAI, disse que o problema passa pela vulnerabilidade dos servidores da FUNAI, que não têm poder de polícia para coibir os crimes.
“Não é somente aumentando o orçamento da FUNAI que os problemas serão resolvidos. É preciso novos servidores auxiliando na vigilância ou desenvolvimento de ações duradouras para o desenvolvimento sustentável”, frisou.
O caso mais emblemático foi revelado por funcionários da FUNAI, que apresentaram depoimentos e documentos comprovando que um procurador da República de Rondônia autorizou a derrubada de árvores para “quitar débitos” com madeireiros e outros atravessadores.
Além de promover o desmatamento, o procurador instigou etnias a pleitear o mesmo tratamento, como os zoró e os cinta-larga. Os suruís, de Rondônia, foram os primeiros beneficiados.
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“Não podemos mais fazer vistas grossas a esta questão. A exploração de recursos naturais dentro das reservas é uma realidade, e muitas vezes com consequências trágicas. A meu ver, isto acontece principalmente por falta de leis claras que determinem o que pode e o que não pode ser explorado”, argumentou.
O caso revelado escancarou a falta de fiscalização contra a prática de retirada principalmente de madeira e de minérios das reservas indígenas. A extração de diamantes em terras cinta-larga foi outro problema grave a ser discutido.
Jaime Siqueira, coordenador de Sustentabilidade da FUNAI, disse que o problema passa pela vulnerabilidade dos servidores da FUNAI, que não têm poder de polícia para coibir os crimes.
“Não é somente aumentando o orçamento da FUNAI que os problemas serão resolvidos. É preciso novos servidores auxiliando na vigilância ou desenvolvimento de ações duradouras para o desenvolvimento sustentável”, frisou.