O presidente do Instituto Chico Mendes para Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse nesta semana, em Brasília, aos moradores de Luciara, no Araguaia, durante audiência pública na Câmara e no Senado, que não há razão para conflito na região, onde há estudos para criação de uma reserva extrativista.

Segundo Vizentin, a posição do Instituto tem sido de dar prosseguimento aos passos do processo, analisar os aspectos sócio econômicos, ambientais e fundiários da região e ouvir a comunidade a respeito de suas necessidades.

“Isso tudo agora terá que ser processado e devolvido para a população para consulta pública. Nós não temos um parecer definitivo ainda, se é viável a criação desta unidade de conservação ou não. Queremos a conservação e preservação da área e a garantia de subsistência dos moradores”, afirma Vizentin.

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Segundo ele, o que é certo é de que se trata de um ambiente muito especial, nas margens do Rio Araguaia, com uma formação ecológica única, com expressiva biodiversidade que é mantida justamente por este sistema de produção que é desenvolvida pelos chamados retireiros.

O presidente do Instituto destaca três possibilidades que foram discutidas nas audiências públicas realizadas no Congresso para que o local continue conservado e preservado e para que as populações tenham o direito à permanência nestes ambientes.

“A solução pode ser a criação de uma unidade de conservação, mas pode ser também como na própria audiência foi aventada, de parte dos ocupantes, pode ser um assentamento do INCRA, que assegure o direito à posse desses retireiros, pode ser também um reconhecimento, uma concessão de direito real de uso das margens por parte da Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, observa.

Ele frisa ainda que foi possível desvincular qualquer outro propósito que não esse da conservação e da manutenção destas práticas produtivas e culturais desta região que garantem a permanência das populações.

Outra questão levantada pelo ICMBio e que deverá constar dos laudos do processo de criação ou não da reserva extrativista diz respeito à desistência de muitas pessoas que haviam assinado requerimento pedindo a criação desta reserva extrativista.

“Muitos retiraram o apoio pedindo que o ICMBio desconsidere o pedido. Isso também é uma peça do processo. O processo vai ser muito transparente de acordo com os instrumentos que estão sendo estabelecidos. O que importa é que a população terá todo o direito de se manifestar. Esta manifestação não é decisiva, mas é um elemento muito importante”, sustenta.

“Não há razão nenhuma para que haja clima de conflito. Ficou muito claro que Luciara é um município acolhedor e que todos serão contemplados tantos na questão fundiária quando esta população de retireiros têm com o meio ambiente”, reitera.