Sob fogo cerrado dos ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo federal “possui clareza” de que o processo de demarcação de terras indígenas precisa ser aperfeiçoado. E anunciou ter elaborado junto à Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma portaria cuja minuta deve ser enviada esta semana para lideranças indígenas e de produtores para verificar se existem pontos a serem acrescentados por ambos os lados.

Durante reunião com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, na última semana, Cardozo salientou que o governo segue o caminho de evitar conflitos e cumprir o que dita a Constituição Federal.

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“Não parece saudável dar vitória a um lado ou ao outro sem que haja uma negociação. Na medida em que existam interesses legítimos envolvidos, devemos buscar a mediação”, disse o ministro.

De acordo com a Agência Senado, o ministro também disse estar ciente das queixas feitas em relação aos processos de demarcação da Funai e apontou que “pareceu correto” dar à Funai apenas um poder de defesa dos indígenas.

A portaria elaborada daria a possibilidade de o Ministério da Justiça atuar como mediador e julgador do processo de demarcação junto a outros órgãos técnicos que darão subsídios às informações.

Outra situação também prevista por Cardozo é a da criação de um programa de mediação de conflitos de terras indígenas a partir de recursos orçamentários, cujo valor está sendo discutido junto ao Ministério do Planejamento e pode ser distribuído entre os lados de acordo com as suas necessidades.

“Se mediação não for possível, não tem outra coisa a não ser levar o caso para a justiça”.