Deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal vão protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para tentar sustar os efeitos da Instrução Normativa número dois, da FUNAI.

A norma prevê o pagamento de diárias, alimentação e hospedagem para indígenas que participam de atividades em Brasília. E já estará em vigor na próxima semana quando haverá encontros entre líderes da sede da autarquia.

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O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, promete ingressar com o PDC para sustar definitivamente o que ele considera uma fraude.

O parlamentar suspeita que a iniciativa do governo possa beneficiar pessoas que não sejam propriamente indígenas.

“Nas manifestações que ocorreram em Brasília testemunhamos muitas pessoas brancas de olhos azuis, caracterizadas como índios, pintadas a caráter. Será que esta instrução normativa vai trazer à Brasília apenas índios?”, questiona.

Os deputados também vão apresentar à mesa diretora da Câmara um requerimento de informações que será encaminhado ao Ministério da Justiça.

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), vice-presidente da FPA, através deste instrumento o Ministério fica obrigado a fornecer informações solicitadas, como os custos envolvidos, pessoas beneficiadas, datas e motivo das viagens.