Notícias / Política
Maggi faz balanço da Comissão de Meio Ambiente no Senado
Da Redação - Jardel P. Arruda
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Blairo Maggi (PR), aproveitou a Tribuna do Senado para fazer um balanço positivo do fim das atividades de 2013. A total, foram 25 reuniões deliberativas, 17 audiências públicas, três reuniões de trabalho, uma eleição, uma sabatina e uma reunião administrativa, em um total de 48 reuniões realizadas.
Leia mais: Mato Grosso pode terminar ano com mais de US$ 1 bilhão de carne bovina exportada
“Trouxemos para o debate temas de interesse iminente da população, buscando esclarecimentos e possíveis soluções. Entre os assuntos tratados, destaco o debate sobre os desdobramentos do Código Florestal (Lei 12.651/12), que completou um ano de vigência. Também, a reunião sobre a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local e a sustentabilidade dos povos nativos. Outro encontro de grande relevância foi sobre os efeitos práticos da Lei dos Portos (Lei 12815/13), norma essencial ao desentrave da infraestrutura no Brasil.”, frisou Maggi, aos outros senadores.
Ao todo, foram apreciadas 46 matérias de Meio Ambiente, 77 de Fiscalização e Controle e 35 de Defesa do Consumidor, totalizando 158 matérias. Além disso, a CMA realizou seis diligências externas das subcomissões, sendo cinco da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM e uma da Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE.
Maggi ainda lembrou o fato de ter sido muito questionado ao assumir a Comissão do Meio Ambiente por já ter sido o maior produtor de soja do mundo. “Fui muito questionado, especialmente por ter o nome ligado à agricultura, e por estar assumindo uma Comissão tratar também de Meio Ambiente. Mas ela também trata de Fiscalização e Defesa do Consumidor. E, Investido na condição de presidente, eu não poderia ter outro comportamento senão o de isenção ao deliberar sobre todos os temas que por ali passam. Criando a oportunidade para que todos possam conversar, discutir seus projetos e desde as relatorias, procuro fazer um contraponto de interesse. Para manter o meio termo, o equilíbrio”, discorreu.
Para dar transparência aos itens analisados pela CMA, Maggi lembra da forma como conduziu as reuniões ‘dando sempre uma semana de intervalo entre a leitura e a aprovação de cada requerimento’. Dessa forma, abrindo espaço para que todo e qualquer interessado tivesse tempo para intervir na pauta da Comissão.
Leia mais: Mato Grosso pode terminar ano com mais de US$ 1 bilhão de carne bovina exportada
“Trouxemos para o debate temas de interesse iminente da população, buscando esclarecimentos e possíveis soluções. Entre os assuntos tratados, destaco o debate sobre os desdobramentos do Código Florestal (Lei 12.651/12), que completou um ano de vigência. Também, a reunião sobre a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local e a sustentabilidade dos povos nativos. Outro encontro de grande relevância foi sobre os efeitos práticos da Lei dos Portos (Lei 12815/13), norma essencial ao desentrave da infraestrutura no Brasil.”, frisou Maggi, aos outros senadores.
Ao todo, foram apreciadas 46 matérias de Meio Ambiente, 77 de Fiscalização e Controle e 35 de Defesa do Consumidor, totalizando 158 matérias. Além disso, a CMA realizou seis diligências externas das subcomissões, sendo cinco da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM e uma da Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE.
Maggi ainda lembrou o fato de ter sido muito questionado ao assumir a Comissão do Meio Ambiente por já ter sido o maior produtor de soja do mundo. “Fui muito questionado, especialmente por ter o nome ligado à agricultura, e por estar assumindo uma Comissão tratar também de Meio Ambiente. Mas ela também trata de Fiscalização e Defesa do Consumidor. E, Investido na condição de presidente, eu não poderia ter outro comportamento senão o de isenção ao deliberar sobre todos os temas que por ali passam. Criando a oportunidade para que todos possam conversar, discutir seus projetos e desde as relatorias, procuro fazer um contraponto de interesse. Para manter o meio termo, o equilíbrio”, discorreu.
Para dar transparência aos itens analisados pela CMA, Maggi lembra da forma como conduziu as reuniões ‘dando sempre uma semana de intervalo entre a leitura e a aprovação de cada requerimento’. Dessa forma, abrindo espaço para que todo e qualquer interessado tivesse tempo para intervir na pauta da Comissão.