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Governo coloca novos padrões para cerveja em consulta pública

G1

 O Ministério da Agricultura publicou, na edição desta quarta-feira (22), do Diário Oficial da União, o texto sobre os novos padrões de identidade e qualidade para a fabricação da cerveja no País e no Mercosul.

Segundo o governo, a proposta tem como objetivo inovar o setor cervejeiro e promover a igualdade de condições e competitividade frente aos produtos importados.

Dentre as novidades estão a permissão de envelhecimento da cerveja em barril e o uso de produtos de origem animal, como leite e mel, além de ingredientes como frutas e ervas, e até a fabricação de cerveja sem cevada.
O documento ficará em consulta pública nos próximos 60 dias. Após a análise da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas do ministério, o parecer será levado para discussão no Comitê do Mercosul.

No texto, o governo proíbe a adição de qualquer tipo de álcool, qualquer que seja sua procedência; adicionar água fora das fábricas ou unidades engarrafadoras habilitadas ou substituir o lúpulo ou seus derivados por outros princípios amargos. No caso deste último, a exceção fica por conta da cerveja gruit, na qual o lúpulo é totalmente substituído por outras ervas (Clique aqui para ler a íntegra da proposta).

Segundo o documento, só poderá ser chamada exclusivamente de cerveja "a bebida resultante da fermentação, mediante levedura cervejeira, do mosto de cevada malteada em conjunto ou não com o extrato de malte, submetido previamente a um processo de cocção adicionado de lúpulo".

A substituição do malte de cevada por adjuntos cervejeiros (como milho, trigo, arroz, entre outros) continuará não podendo ser maior que 45% em relação ao extrato primitivo.

Algumas empresas defendem que este percentual seja elevado, de forma a reduzir o custos com matéria-prima.

Cerveja sem cevada

A proposta passa a autorizar a fabricação de cervejas com 100% de malte de outros cereais que não o de cevada, desde que a matéria-prima seja devidamente informada no rótulo. Pelas regras atuais, uma bebida desse tipo não pode ser chamada de cerveja, mas de bebida alcoólica mista.

"Hoje, uma cerveja de trigo, por exemplo, precisa ter 30% de malte de cevada. Com a proposta, esse índice poderá ir a zero, desde que se utilize também mosto de um cereal cervejeiro", explica Marlos Vicenzi, chefe da divisão de bebidas do Ministério da Agricultura.

O texto estabelece que quando dois ou mais cereais contribuírem com a mesma quantidade para o extrato primitivo, todos devem ser informados ao consumidor. Nesse sentido, uma cerveja feito só com trigo, por exemplo, será identificada como uma cerveja puro malte de trigo.
Entre os novos estilos de cervejas que poderão ser fabricados no país, Vicenzi cita a possibilidade de cerveja sem glúten e com aroma de ostra.

Segundo o governo, as mudanças estão em linha com o que já é praticado no mercado internacional e não haverá prejuízo aos consumidores. "Toda substituição de malte de cevada terá que ser devidamente informada no rótulo. O objetivo é aumentar as possibilidade de inovação no mercado de cerveja", diz Vicenzi.

A versão do texto para consulta pública foi desenvolvida a partir de duas reuniões, realizadas no ano passado com representantes do setor. Estiveram presentes executivos tanto das grandes indústrias quanto de pequenos produtores artesanais, associações e especialistas da área.

Procuradas pelo G1, a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) informaram que ainda estão analisando o texto da proposta.

Segundo dados do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos (Sipe) do Ministério, 232 cervejarias e 1.110 tipos de cervejas estão registrados no Brasil, destaca a Agência Estado. De acordo com informações do Bart-Haas Group, o país ocupa a terceira posição no ranking mundial de produção de cerveja, com cerca de 13,7 bilhões de litros produzidos no ano de 2012 e um consumo per capita de aproximadamente 65 litros anuais.

A norma e o formulário dos novos padrões estão disponíveis no site www.agricultura.gov.br. As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: cp.cerveja@agricultura.gov.br ou para o endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Anexo B - Sala 349 - Brasília - DF - CEP 70.043-900.
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