Marabá (PA) vai sediar na próxima segunda-feira (7.4) conferência sobre o processo de demarcação de terras indígenas que está em debate na Câmara dos Deputados. O debate vai ocorrer na Câmara Municipal de Marabá (PA) e está sendo coordenado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O evento integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater, em âmbito nacional, a PEC 215/00, a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a participação do Congresso Nacional nas discussões e decisões das demarcações das terras indígenas, atividade atualmente exclusiva da Funai.

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Outras reuniões serão programadas para debater o assunto em todo o Brasil. “Queremos democratizar e dar transparência aos debates deste polêmico tema. É papel do Congresso Nacional proporcionar aos diferentes segmentos da sociedade maior participação para que possamos colher sugestões com vistas a aprimorar e, se for o caso, elaborar uma nova legislação sobre os índios”, explicou Giovanni.

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que é primeiro vice-presidente do colegiado, negocia a realização da terceira audiência pública em Mato Grosso.

“Estamos definindo o nosso calendário. O Brasil todo vai discutir este assunto. Falta definirmos se será em Sinop ou Cuiabá”, afirmou o parlamentar.

A primeira audiência pública itinerante sobre da Comissão Especial da PEC 215 ocorreu em Chapecó (SC) e foi organizada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB).

A Comissão Especial da PEC 215/00 é presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e tem como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).