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Ministro Carvalho diz que 90% das terras indígenas estão demarcadas e nega incentivar conflito
De Brasília - Vinícius Tavares
Cerca de 90% das comunidades indígenas estão com suas terras demarcadas. A informação foi dada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, que participa nesta quarta-feira (04) de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal.
Segundo dados da Funai, em Mato Grosso do Sul foram demarcadas 2,28% das terras do estado e o máximo que se pode chegar mais 1%. No Rio Grande do Sul, 0,39% das terras foram demarcadas e estado chegará a, no máximo, 2%.
Em Santa Catarina, 0,87% do território foi demarcado, podendo atingir até 2% do território do estado.
Convocado a prestar esclarecimentos sobre os conflitos indígenas, Carvalho afirmou que há outros problemas além do acesso à terra a serem enfrentados pelo governo e citou o Plano Nacional de Sustentabilidade dos Territórios Indígenas.
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Segundo ele, o trabalho do governo é norteado pelo cumprimento da lei em caso de desintrusão de terras e pela busca de compensar e não prejudicar os agricultores nos casos de ocupação legal e estimulada pelo estado e reconhecida através de títulos.
“Por isso é que a prática tem sido de buscar todas as formas jurídicas possíveis para que se respeite o direito ancestral da área e resolva questões de direitos. Isso requer novo aparato jurídico para dar conta desta questão”, afirmou.
Carvalho disse que o governo está comprometido em buscar uma solução pacífica para os conflitos e negou que o governo tenha alguma parcela de participação na violência no campo.
“Somos muito contestados. E não vamos tirar agricultor de uma terra, onde ele tem sua tradição, simplesmente para realocá-lo. Não é verdade que estimulamos a vinda de indígenas para cá. E não é verdade que estimulamos a violência. É o tipo de assunto que se fosse fácil já estava resolvido. Por isso a importância da mediação”, comentou.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) questionou, entretanto, a falta de compromisso do governo em evitar a demarcação e ampliação de terras.
“A ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) veio aqui (na Câmara Federal) e garantiu que os processos seriam suspensos. Mas na semana seguinte publicou portaria da Funai ampliando terras em Mato Grosso”, frisou.
A audiência teve a participação conjunta do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Segundo dados da Funai, em Mato Grosso do Sul foram demarcadas 2,28% das terras do estado e o máximo que se pode chegar mais 1%. No Rio Grande do Sul, 0,39% das terras foram demarcadas e estado chegará a, no máximo, 2%.
Em Santa Catarina, 0,87% do território foi demarcado, podendo atingir até 2% do território do estado.
Convocado a prestar esclarecimentos sobre os conflitos indígenas, Carvalho afirmou que há outros problemas além do acesso à terra a serem enfrentados pelo governo e citou o Plano Nacional de Sustentabilidade dos Territórios Indígenas.
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“Por isso é que a prática tem sido de buscar todas as formas jurídicas possíveis para que se respeite o direito ancestral da área e resolva questões de direitos. Isso requer novo aparato jurídico para dar conta desta questão”, afirmou.
Carvalho disse que o governo está comprometido em buscar uma solução pacífica para os conflitos e negou que o governo tenha alguma parcela de participação na violência no campo.
“Somos muito contestados. E não vamos tirar agricultor de uma terra, onde ele tem sua tradição, simplesmente para realocá-lo. Não é verdade que estimulamos a vinda de indígenas para cá. E não é verdade que estimulamos a violência. É o tipo de assunto que se fosse fácil já estava resolvido. Por isso a importância da mediação”, comentou.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) questionou, entretanto, a falta de compromisso do governo em evitar a demarcação e ampliação de terras.
“A ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) veio aqui (na Câmara Federal) e garantiu que os processos seriam suspensos. Mas na semana seguinte publicou portaria da Funai ampliando terras em Mato Grosso”, frisou.
A audiência teve a participação conjunta do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.