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Governo zera TEC para importação de 1 milhão de toneladas de trigo
Estadão Conteúdo
A Câmara de Comércio de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre a importação de trigo comprado pelo Brasil de fora do Mercosul. A tarifa de 10% será retirada para compra de 1 milhão de toneladas do cereal até o dia 15 de agosto. A decisão, com data de 20 de junho, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em maio, o cenário observado pela Camex era de preços estáveis no mercado interno, mas as dificuldades da Argentina de fazer o suprimento de trigo ao Brasil elevou a importação do produto norte-americano, aumentando os preços para a indústria moageira. O balanço até agora é de que o Mercosul exportou de janeiro a maio apenas 1,5 milhão de toneladas de trigo para o Brasil. No mesmo período do ano passado, especialmente a Argentina, havia vendido 2,7 milhões de toneladas ao Brasil. Na contramão desse movimento, a importação de trigo dos Estados Unidos saltou de 225 mil toneladas para 945 mil toneladas no mesmo período de comparação.
A retirada do imposto até agosto foi determinada pelo Ministério da Fazenda. Preocupado com o impacto do preço do produto na inflação, o Ministério pressionou pela mudança, contrariando inclusive uma orientação do Ministério da Agricultura, que sinalizava oferta com a entrada da safra brasileira, a partir de julho.
Em nota, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), um dos maiores produtores de trigo do Brasil ao lado do Paraná, lamentou a posição do governo brasileiro. O presidente da Comissão de Trigo da entidade, Hamilton Jardim, considera que a medida poderá afetar os preços recebidos até o final do ano, pois prejudica a safra brasileira, que inicia em setembro.
– O governo argumenta que é para segurar o custo do preço do pão, que pressiona a inflação. Já mostramos para o governo que o trigo responde apenas por 14% do custo da farinha. Por isso, não é por culpa do produtor, que tem seus preços achatados nos últimos meses. É culpa de atravessadores e especuladores que pressionam o governo e, consequentemente, conseguiram liberar a TEC.
Diante da pressão baixista no mercado com a projeção de safra recorde do cereal, Jardim defende a intervenção política do governo.
– Já colocamos isso quando o secretário de Política Agrícola do Mapa, Seneri Paludo, esteve conosco na Farsul. Temos necessidade de mecanismos de apoio à comercialização da próxima safra. Precisamos de AGF (Aquisições do Governo Federal) sob pena de haver desestímulo para a cultura no Sul do país – apontou o especialista.
Embora já em vigor, a decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 3 de julho. O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, disse que dos 3,3 milhões de toneladas produzidos no Estado gaúcho na safra 2013/14, restam cerca de 800 mil toneladas em estoque, e a retirada da tarifa deve deixar ainda mais lenta a comercialização desse montante.
– Gostaríamos de ter a oportunidade de levar nossas justificativas técnicas ao vivo, pois em documento já enviamos, defendendo a manutenção da tarifa, para que esta seja uma decisão consciente. Não aceitamos esse argumento de que o nosso cereal não tem qualidade. O problema da safra daqui é destino – destacou Sperotto.
Quando o produtor começou a colheita, a tonelada estava R$ 980, e agora a cotação é de cerca de R$ 560, segundo o presidente. De acordo com um estudo da Farsul, de outubro – quando a TEC foi retirada – até agora, o preço do grão caiu 11%, enquanto o do pão subiu 14%, provando que o preço do cereal tem pouco impacto direto no preço final do produto.
O presidente também aguarda uma decisão por parte do Governo do Estado, a respeito do pedido de redução do ICMS de 8% para 2%, para vendas interestaduais.
– Encaminhamos a solicitação ao governador no dia 2 de junho e mais de 20 dias depois não temos uma resposta ainda. Perdemos cerca de 15 dias de comercialização com ICMS reduzido. Não conseguimos diminuir a distância para os moinhos do centro do país, mas conseguimos reduzir os impostos para ajudar a escoar este restante – afirmou Sperotto.
Em maio, o cenário observado pela Camex era de preços estáveis no mercado interno, mas as dificuldades da Argentina de fazer o suprimento de trigo ao Brasil elevou a importação do produto norte-americano, aumentando os preços para a indústria moageira. O balanço até agora é de que o Mercosul exportou de janeiro a maio apenas 1,5 milhão de toneladas de trigo para o Brasil. No mesmo período do ano passado, especialmente a Argentina, havia vendido 2,7 milhões de toneladas ao Brasil. Na contramão desse movimento, a importação de trigo dos Estados Unidos saltou de 225 mil toneladas para 945 mil toneladas no mesmo período de comparação.
A retirada do imposto até agosto foi determinada pelo Ministério da Fazenda. Preocupado com o impacto do preço do produto na inflação, o Ministério pressionou pela mudança, contrariando inclusive uma orientação do Ministério da Agricultura, que sinalizava oferta com a entrada da safra brasileira, a partir de julho.
Em nota, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), um dos maiores produtores de trigo do Brasil ao lado do Paraná, lamentou a posição do governo brasileiro. O presidente da Comissão de Trigo da entidade, Hamilton Jardim, considera que a medida poderá afetar os preços recebidos até o final do ano, pois prejudica a safra brasileira, que inicia em setembro.
– O governo argumenta que é para segurar o custo do preço do pão, que pressiona a inflação. Já mostramos para o governo que o trigo responde apenas por 14% do custo da farinha. Por isso, não é por culpa do produtor, que tem seus preços achatados nos últimos meses. É culpa de atravessadores e especuladores que pressionam o governo e, consequentemente, conseguiram liberar a TEC.
Diante da pressão baixista no mercado com a projeção de safra recorde do cereal, Jardim defende a intervenção política do governo.
– Já colocamos isso quando o secretário de Política Agrícola do Mapa, Seneri Paludo, esteve conosco na Farsul. Temos necessidade de mecanismos de apoio à comercialização da próxima safra. Precisamos de AGF (Aquisições do Governo Federal) sob pena de haver desestímulo para a cultura no Sul do país – apontou o especialista.
Embora já em vigor, a decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 3 de julho. O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, disse que dos 3,3 milhões de toneladas produzidos no Estado gaúcho na safra 2013/14, restam cerca de 800 mil toneladas em estoque, e a retirada da tarifa deve deixar ainda mais lenta a comercialização desse montante.
– Gostaríamos de ter a oportunidade de levar nossas justificativas técnicas ao vivo, pois em documento já enviamos, defendendo a manutenção da tarifa, para que esta seja uma decisão consciente. Não aceitamos esse argumento de que o nosso cereal não tem qualidade. O problema da safra daqui é destino – destacou Sperotto.
Quando o produtor começou a colheita, a tonelada estava R$ 980, e agora a cotação é de cerca de R$ 560, segundo o presidente. De acordo com um estudo da Farsul, de outubro – quando a TEC foi retirada – até agora, o preço do grão caiu 11%, enquanto o do pão subiu 14%, provando que o preço do cereal tem pouco impacto direto no preço final do produto.
O presidente também aguarda uma decisão por parte do Governo do Estado, a respeito do pedido de redução do ICMS de 8% para 2%, para vendas interestaduais.
– Encaminhamos a solicitação ao governador no dia 2 de junho e mais de 20 dias depois não temos uma resposta ainda. Perdemos cerca de 15 dias de comercialização com ICMS reduzido. Não conseguimos diminuir a distância para os moinhos do centro do país, mas conseguimos reduzir os impostos para ajudar a escoar este restante – afirmou Sperotto.