A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (02) o substitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO) ao Projeto de Lei 2.452/11 e apensados, que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva.

O substitutivo engloba os principais pontos de cada uma das propostas, levando em consideração, principalmente o PL 3.024/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA).

Em entrevista ao Agro Olhar, o líder do PSD na Câmara explicou que a vaquejada é praticada no Brasil há mais de cem anos, mas somente a partir da década de 90 ganhou o formato atual.

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“Queremos estabelecê-la como uma atividade desportiva formal, uma vez que há centenas de eventos, não apenas recreativos, mas também profissionais realizados em todo o território nacional, principalmente no Nordeste. O vaqueiro é reconhecido como um atleta, os parques lotam e, a cada ano, surgem mais interessados pela atividade”, observou Moreira Mendes.

Segundo o parlamentar rondoniense e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria. Além disso, somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de médico veterinário.

O projeto divide a vaquejada em duas modalidades: amadora; reconhecida como uma atividade livre, sem quaisquer subsídios materiais ou financeiros para os praticantes; e profissional, caracterizada pela remuneração formalizada por meio de contrato.

Conforme o texto aprovado “entende-se por vaquejada o evento esportivo de competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia”.