O primeiro encontro deliberativo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado reuniu, nesta quinta-feira (12.03), representantes do movimento dos caminhoneiros, Governo e parlamentares. Além do impacto nacional da greve ocorrida há cerca de uma semana, o grupo discutiu os impactos causados no setor produtivo e as severas condições de trabalho dos profissionais da estrada.



“Essa é, de fato, uma classe muito sofrida. A remuneração é muito ruim. Quanto à redução do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, passo, a partir de hoje, a integrar essa questão. Tem que vir por aí uma parte de sacrifício do Governo. Essa é uma medida que ajudaria todos os segmentos. Porém, teria que ser feito algo para que os postos efetivamente repassem esse benefício aos consumidores, lá no preço final da bomba”, compactuou o senador Blairo Maggi.



Mas a sugestão do senador, segundo o secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Laudemir André Muller, não pode ser acatada. O porta voz do Governo afirmou que não há, no momento, como mexer na questão tributária. Ao reconhecer que o setor está, de fato, com problemas de rentabilidade, o secretário garantiu que a prorrogação dos financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiros e Finame, do BNDES, acontecerá “nos próximos dias”.



Para Blairo, a prorrogação por 12 meses desse financiamento deve alcançar todos os envolvidos. “Não tem essa questão de pequeno, médio, grande. Todos estão precisando”, pontuou.



A respeito da tabela com preço mínimo de frete, Maggi reconhece não visualizar uma forma de operacionalizar essa questão, já que os preços e custos não são iguais em todas as regiões do País. “Isso depende do tipo de caminhão, carga, custos”, disse. Fora essa questão, o senador comunicou que há, no STF, o entendimento de que não é permitido, no Brasil, o tabelamento do preço do frete na iniciativa privada. A medida seria uma ameaça à livre concorrência.



A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil calcula que o prejuízo das empresas chegou a R$ 1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o prejuízo chegou a R$ 200 milhões com a suspensão de abates e mortes de animais. O setor de leite registrou uma perda de R$ 120 milhões.



Alta no diesel



Nos últimos 10 anos, o preço do diesel foi reajustado duas vezes mais que o da gasolina. De acordo com levantamento apresentado pelo senador Acir Gurgacz, o valor do diesel subiu 65%, enquanto na gasolina o incremento foi de 34,5%.



Além da sugestão da redução do PIS e Cofins, o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes de Freitas, sugeriu que o Governo atue de forma a padronizar o ICMS do diesel. “Tem estado cobrando até 28%, minha sugestão é que a incidência seja padronizada, de 12%”, disse.



Condições de trabalho



As questões trabalhistas dos caminhoneiros foram contestadas pela auditora-fiscal do Trabalho, Jacqueline Carrijo, responsável por fiscalizar a rotina da categoria.



“Esses trabalhadores não suportam mais as condições de trabalho. O Brasil é o segundo país do mundo em acidentes de trânsito, e parte disso é reflexo do trabalho estafante. Esse é o setor que mais adoece e mata por doença. É preciso ter preocupação com a sanidade mental do homem”, explanou Carrijo.



A auditora afirma que muitos trabalhadores se submetem à jornada acima de oito horas diárias devido à baixa remuneração do trabalho. Para ela, muitos caminhoneiros não querem trabalhar menos para que não abrir mão de “condições dignas de sobrevivência”.