As contas do governo registraram nos quatro primeiros meses deste ano o pior resultado para o período desde 2001, ou seja, em 14 anos, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No primeiro quadrimestre de 2015, de acordo com dados oficiais, foi registrado um superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 14,59 bilhões.

O resultado representa uma queda de 50,9% frente ao resultado do primeiro quadrimestre de 2014, quando o superávit primário ficou em R$ 29,73 bilhões. Em 2001, esse resultado ficou positivo em US$ 13,21 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.

"O resultado primário no 1º quadrimestre de 2015 reflete a queda de receitas tributárias, determinada pelo menor nível de atividade econômica, bem como a contenção das despesas do Tesouro Nacional, que se elevaram apenas 0,3% em termos reais em comparação ao mesmo período de 2014", informou o Tesouro Nacional.

Mês de março

Somente no mês de abril, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um superávit primário de R$ 10,08 bilhões. O valor ficou abaixo do esforço fiscal registrado em abril do ano passado (+R$ 16,61 bilhões). Para meses de abril, foi o pior resultado desde 2013 - quando houve um superávit de R$ 7,33 bilhões.

Receitas, despesas e investimentos

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais recuaram 4,1% nos quatro primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 438 bilhões. A queda das receitas foi de R$ 18,9 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram 0,3% frente ao primeiro quadrimestre do ano passado, para R$ 345 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 1,09 bilhão. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 5,8% na parcial deste ano, para R$ 79,45 bilhões - um aumento de R$ 4,35 bilhões.

Já no caso dos investimentos, porém, houve redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 34,4% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 19,67 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 10,3 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional.

Dividendos, concessões e CDE

Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu, no primeiro quadrimestre deste ano, menos recursos de concessões e dividendos de empresas estatais.

Nos quatro primeiros meses de 2015, o governo recebeu R$ 2,24 bilhões em dividendos, contra R$ 8,97 bilhões no mesmo período de 2014. Ao mesmo tempo, recebeu R$ 1,05 bilhão em concessões, contra R$ 1,09 bilhão no mesmo período do ano passado.

O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,28 bilhão para a CDE nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 3,03 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro.

A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.