Empreendimentos notificados durante o processo de monitoramento e fiscalização do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) tiveram o benefício suspenso nesta semana. Ao todo foram 40 empresas.

As suspensões foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) na quinta-feira, 12 de novembro, após as empresas não se manifestarem no prazo decorrido. As empresas passaram pelo Programa de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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Segundo a Sedec, das 829 empresas enquadradas no Prodeic já foram notificadas 334. A Secretaria explica que as suspensões são decorrente aos empreendimentos não terem se manifestado dentro do prazo hábil determinado.

O monitoramento realizado pela Secretaria é quanto ao cumprimento da contrapartida das empresas, ou seja, geração de emprego, capacitação, entre outros, exigidos no Prodeic. A Sedec destaca que durante a reunião do Cedem ficou definido que os benefícios serão restaurados a partir do momento em que as empresas apresentarem a documentação que comprove a sua contrapartida no Prodeic.

Os empreendimentos serão notificados e terão prazo de 30 dias para apresentar a documentação.

Conforme balanço da Sedec, das 334 empresas notificadas 99 apresentaram a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido e estão em análise. Outras 168 estão dentro do prazo de 30 dias concedidos e outras 27 ainda não se manifestaram e também serão levadas para avaliação do Cedem na próxima reunião.