A presidente Dilma Rousseff aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que mantém a atual sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e da chamada Participação Especial, segundo despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O CNPE determinou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mantenha a atual sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo pelo menos até que a cotação do petróleo "Brent Dated" alcance o patamar de 50 dólares por barril, considerando a média de sete dias consecutivos.

Nesta sexta-feira, o primeiro contrato do Brent no mercado futuro era negociado em alta de mais de 6 por cento, a 31,10 dólares por barril.