O Governo de Mato Grosso lançou a
licitação do novo modelo de gerenciamento, controle tecnológico e supervisão da execução de obras rodoviárias e de aeródromos. O modelo já foi aplicado na reconstrução da estrada de Chapada dos Guimarães, que passou por supervisão de qualidade. Envelopes de habilitação, de propostas técnicas e de preços devem ser entregues dia 17 de maio para a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A licitação será realizada por meio da Sinfra. A intenção do Governo do Estado é reduzir custos com tais serviços, bem como aperfeiçoar os serviços prestados, garantindo desta forma obras com mais qualidade.
A expectativa é que R$ 32,5 milhões sejam investidos na contratação por 30 meses de empresas especializadas no gerenciamento de informações técnicas e nas supervisões regionais das obras que integram o Pró-Estradas.
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A Sinfra destaca que o custo de R$ 32,5 milhões é inferior aos R$ 193 milhões desembolsados pela gestão anterior entre os 34 contratos vigentes e os que estavam para ser assinados.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, diversas irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no contrato existente com a gerenciadora Consórcio Integração MT. Tais irregularidades encontradas levou a rescisão de contrato com o Consórcio.
A Secretaria explica que o pelo novo modelo de gestão a nova gerenciadora deverá dar apoio às equipes de fiscalização de obras da pasta. Além disso, a "empresa" vencedora do processo licitatório ficará responsável por verificar questões ambientais da obra.
Outra novidade que o novo modelo de gestão traz é a supervisão por região e escala. Antes era divida por obra.
Exigência
Segundo a Sinfra, o Governo do Estado contrato de forma emergencial a empresa RTA Engenheiros Consultores LTDA, que ficará responsável pelos serviços técnicos de gerenciamento e supervisão das obras do Programa Pró-Estradas. A medida é para assegurar investimentos em obras rodoviárias até que a licitação seja concluída.