Notícias / Meio Ambiente
Nascentes de 21 assentamentos goianos são protegidas
MDA
Em Goiás, o Cerrado ganhará mais um reforço para manter o título de berço das águas no País. É que até o final deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fará o cercamento de 29,67 quilômetros de nascentes em áreas da reforma agrária no estado e situadas nas bacias dos rios Paranaíba, Araguaia e Tocantins.
O trabalho de proteção às nascentes é feito por empresas contratadas por meio de licitação, que também engloba o cercamento da Reserva Legal de 21 assentamentos goianos. Entre nascentes e Reserva Legal serão instalados 191,51 quilômetros de cercas de eucalipto tratado, que é madeira de reflorestamento, com fios de arame liso galvanizado. O investimento do Governo Federal nestes serviços soma R$ 1,17 milhão.
O chefe do Serviço de Meio Ambiente do Incra em Goiás, Luciano Valadares, explica que o cercamento das nascentes evita a entrada de gado na área, interrompendo a destruição da vegetação no entorno e a erosão do solo, fatores que podem contribuir para a diminuição da água e o desaparecimento da nascente. “Além de ser uma ação macro em prol do meio ambiente, fazemos esse esforço permanente para o cercamento das nascentes e da Reserva Legal dos assentamentos de Goiás porque esses itens vigoram como condicionantes das Licenças de Instalação e Operação (LIOs) expedidas pelos órgãos ambientais”, acrescenta.
Os cercamentos de nascentes e da Reserva Legal são metas a serem cumpridas para a regularização ambiental dos assentamentos, conforme o Plano de Ação contido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – celebrado em 2009 entre o Incra, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Relatório
Relatório divulgado em fevereiro deste ano pelo Grupo de Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do passivo ambiental de 243 projetos assentamentos no Estado mostrou progressos para o meio ambiente goiano. Conforme o estudo houve a redução de 4,8 mil hectares de passivo ambiental em área de Reserva Legal de 243 assentamentos criados até dezembro de 2007.
Em 2009, este passivo era de 23,9 mil hectares. Atualmente este número caiu para 19 mil hectares. A expectativa é que ainda em 2013 esta área seja reduzida para 17,4 mil hectares. Num comparativo, isso significa que em 2009 existiam 73 assentamentos sem Reserva Legal devidamente constituída. Em 2012, passou para 41 e até o final deste ano serão apenas 36.
O trabalho de proteção às nascentes é feito por empresas contratadas por meio de licitação, que também engloba o cercamento da Reserva Legal de 21 assentamentos goianos. Entre nascentes e Reserva Legal serão instalados 191,51 quilômetros de cercas de eucalipto tratado, que é madeira de reflorestamento, com fios de arame liso galvanizado. O investimento do Governo Federal nestes serviços soma R$ 1,17 milhão.
O chefe do Serviço de Meio Ambiente do Incra em Goiás, Luciano Valadares, explica que o cercamento das nascentes evita a entrada de gado na área, interrompendo a destruição da vegetação no entorno e a erosão do solo, fatores que podem contribuir para a diminuição da água e o desaparecimento da nascente. “Além de ser uma ação macro em prol do meio ambiente, fazemos esse esforço permanente para o cercamento das nascentes e da Reserva Legal dos assentamentos de Goiás porque esses itens vigoram como condicionantes das Licenças de Instalação e Operação (LIOs) expedidas pelos órgãos ambientais”, acrescenta.
Os cercamentos de nascentes e da Reserva Legal são metas a serem cumpridas para a regularização ambiental dos assentamentos, conforme o Plano de Ação contido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – celebrado em 2009 entre o Incra, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Relatório
Relatório divulgado em fevereiro deste ano pelo Grupo de Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do passivo ambiental de 243 projetos assentamentos no Estado mostrou progressos para o meio ambiente goiano. Conforme o estudo houve a redução de 4,8 mil hectares de passivo ambiental em área de Reserva Legal de 243 assentamentos criados até dezembro de 2007.
Em 2009, este passivo era de 23,9 mil hectares. Atualmente este número caiu para 19 mil hectares. A expectativa é que ainda em 2013 esta área seja reduzida para 17,4 mil hectares. Num comparativo, isso significa que em 2009 existiam 73 assentamentos sem Reserva Legal devidamente constituída. Em 2012, passou para 41 e até o final deste ano serão apenas 36.