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Municípios catarinenses recebem palestras sobre nova legislação ambiental
Assessoria de Imprensa - Deputado Federal Valdir Colatto
Os municípios de São Miguel do Oeste, Xanxerê, Concórdia, Curitibanos e Videira receberam palestras neste mês de abril sobre o novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), ministradas pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). As explanações fazem parte de um programa de palestras que acontecem em todo o Estado, com programação definida até o mês de julho. Cooperativas, sindicatos, associações, prefeituras e lideranças comunitárias são parceiros na organização dos encontros que pretendem esclarecer sobre os impactos da nova lei na área rural e urbana.
A Lei 12.651 passou a vigorar em maio de 2012, substituindo a Lei 4.771 do ano de 1965. Colatto considera o Código Florestal Brasileiro uma das importantes leis que tramitou no Congresso Nacional. “Todos os setores produtivos brasileiros dependem de licenças ambientais e demais exigências de ordem ambiental para funcionarem”, acrescentou. O parlamentar lembrou o trabalho da Comissão Especial do Código Florestal criada na Câmara, que percorreu todos os Estados Brasileiros em busca de subsídio para elaborar o projeto de lei que, posteriormente, transformou-se na Lei 12.651. “Iniciei esta discussão em 2004 em Santa Catarina com 48 reuniões junto às entidades e demos seguimento andando por todo o país”, comentou.
O novo Código Florestal Brasileiro regula o uso da terra e define diretrizes relacionadas à preservação ambiental e à produção no Brasil. “Desde a área rural onde se produz o alimento até a área urbana onde temos as edificações e ocupações humanas”, destaca o parlamentar.
SEGUEM AS PALESTRAS
O roteiro de palestras segue no mês de maio em Joaçaba (3/5), em Campos Novos (3/5), em Jaraguá do Sul (9/5), em Joinville (9/5), em Lages (17/5), em São Joaquim (17/5). Em junho receberão as palestras os municípios de Tangará (6/6), Criciúma (7/6), Araranguá (7/6), Rio do Sul (14/6), Ituporanga (14/6), em Mafra (21/6), em Canoinhas (21/6), em Florianópolis (28/6) e em Tubarão (28/6). Em julho será a vez de Caçador (25/7) durante o 13º Enfrute, Blumenau (26/7) e Itajaí (26/7). A agenda está sujeita a alterações.
Informações sobre as palestras podem ser obtidas pelos telefones (49) 33281516 (49) 34339360 ou pelos e-mails chapeco@valdircolatto.com.br ou xanxere@valdircolatto.com.br.
A Lei 12.651 passou a vigorar em maio de 2012, substituindo a Lei 4.771 do ano de 1965. Colatto considera o Código Florestal Brasileiro uma das importantes leis que tramitou no Congresso Nacional. “Todos os setores produtivos brasileiros dependem de licenças ambientais e demais exigências de ordem ambiental para funcionarem”, acrescentou. O parlamentar lembrou o trabalho da Comissão Especial do Código Florestal criada na Câmara, que percorreu todos os Estados Brasileiros em busca de subsídio para elaborar o projeto de lei que, posteriormente, transformou-se na Lei 12.651. “Iniciei esta discussão em 2004 em Santa Catarina com 48 reuniões junto às entidades e demos seguimento andando por todo o país”, comentou.
O novo Código Florestal Brasileiro regula o uso da terra e define diretrizes relacionadas à preservação ambiental e à produção no Brasil. “Desde a área rural onde se produz o alimento até a área urbana onde temos as edificações e ocupações humanas”, destaca o parlamentar.
SEGUEM AS PALESTRAS
O roteiro de palestras segue no mês de maio em Joaçaba (3/5), em Campos Novos (3/5), em Jaraguá do Sul (9/5), em Joinville (9/5), em Lages (17/5), em São Joaquim (17/5). Em junho receberão as palestras os municípios de Tangará (6/6), Criciúma (7/6), Araranguá (7/6), Rio do Sul (14/6), Ituporanga (14/6), em Mafra (21/6), em Canoinhas (21/6), em Florianópolis (28/6) e em Tubarão (28/6). Em julho será a vez de Caçador (25/7) durante o 13º Enfrute, Blumenau (26/7) e Itajaí (26/7). A agenda está sujeita a alterações.
Informações sobre as palestras podem ser obtidas pelos telefones (49) 33281516 (49) 34339360 ou pelos e-mails chapeco@valdircolatto.com.br ou xanxere@valdircolatto.com.br.