Notícias / Jurídico
Produtores rurais alertam para insegurança jurídica no campo
Zana Zaidan - SATO COMUNICAÇÃO
A Fundação MS participa da grande mobilização a ser realizada por produtores rurais na sexta-feira (14), que tem o intuito de alertar a população para a insegurança jurídica que agricultores e pecuaristas convivem para manter a produtividade do país. A expectativa é que o protesto pacífico reúna 4 mil produtores rurais, além da presença confirmada da senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (PSD).
Deputado diz que Funai ‘deveria cuidar de índios alcoólatras e viciados em crack’
Mobilização nacional contra demarcações de terras ocorre em Cuiabá nesta sexta (14)
A questão foi agravada pelos recentes conflitos agrários emMato Grosso do Sul que, hoje, contabiliza 66 propriedades rurais invadidas. Na região Centro-sul do Estado, especificamente no município de Sidrolândia, o problema foi intensificado com a ocupação indígena cuja decisão jurídica, que determinava a reintegração de posse, não foi cumprida.
“O direito de propriedade estabelecido pela Constituição esta sendo rasgado. Os indígenas têm direito à terra, isso é indiscutível, mas isso não pode passar por cima dos preceitos legais”, acredita o diretor-executivo da Fundação MS, Renato Roscoe. “Os produtores tem feito demonstrações pacíficas e centradas, porque o que eles pedem é apenas o cumprimento da lei”, reforça Roscoe.
A classe produtiva reivindica o fim das demarcações de terras indígenas no Estado até que os embargos declaratórios referentes ao caso Raposa Serra do Sol sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Os produtores também pedem indenização para as propriedades que forem demarcadas, e que as políticas indígenas não sejam submetidas apenas à Funai (Fundação Nacional do Índio), e que as propriedades invadidas não sejam mais passiveis de desapropriação.
O ato público “Onde tem justiça, tem espaço para todos “ é organizado pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), e terá início a partir das 9 horas, no trevo de Nova Alvorada do Sul, entroncamento entre as BR-163 e 267. O local foi escolhido de forma estratégica, devido ao alto volume de trânsito de carros e caminhões. Também serão distribuídas sementes e informativos sobre a causa para os motoristas.
Além das autoridades já mencionadas, estão confirmadas participações da secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Tereza Cristina Corrêa da Costa, e representantes de diversas entidades representativas do Estado.
Serviço
“Onde tem justiça, tem espaço para todos “
Local: trevo de Nova Alvorada do Sul - entroncamento entre as BR-163 e 267
Horário: a partir das 9 horas
Fundação MS
Deputado diz que Funai ‘deveria cuidar de índios alcoólatras e viciados em crack’
Mobilização nacional contra demarcações de terras ocorre em Cuiabá nesta sexta (14)
A questão foi agravada pelos recentes conflitos agrários emMato Grosso do Sul que, hoje, contabiliza 66 propriedades rurais invadidas. Na região Centro-sul do Estado, especificamente no município de Sidrolândia, o problema foi intensificado com a ocupação indígena cuja decisão jurídica, que determinava a reintegração de posse, não foi cumprida.
“O direito de propriedade estabelecido pela Constituição esta sendo rasgado. Os indígenas têm direito à terra, isso é indiscutível, mas isso não pode passar por cima dos preceitos legais”, acredita o diretor-executivo da Fundação MS, Renato Roscoe. “Os produtores tem feito demonstrações pacíficas e centradas, porque o que eles pedem é apenas o cumprimento da lei”, reforça Roscoe.
A classe produtiva reivindica o fim das demarcações de terras indígenas no Estado até que os embargos declaratórios referentes ao caso Raposa Serra do Sol sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Os produtores também pedem indenização para as propriedades que forem demarcadas, e que as políticas indígenas não sejam submetidas apenas à Funai (Fundação Nacional do Índio), e que as propriedades invadidas não sejam mais passiveis de desapropriação.
O ato público “Onde tem justiça, tem espaço para todos “ é organizado pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), e terá início a partir das 9 horas, no trevo de Nova Alvorada do Sul, entroncamento entre as BR-163 e 267. O local foi escolhido de forma estratégica, devido ao alto volume de trânsito de carros e caminhões. Também serão distribuídas sementes e informativos sobre a causa para os motoristas.
Além das autoridades já mencionadas, estão confirmadas participações da secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Tereza Cristina Corrêa da Costa, e representantes de diversas entidades representativas do Estado.
Serviço
“Onde tem justiça, tem espaço para todos “
Local: trevo de Nova Alvorada do Sul - entroncamento entre as BR-163 e 267
Horário: a partir das 9 horas
Fundação MS