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Estado do Tocantins vai investir R$ 15 milhões na agricultura familiar
ATN /TO
De acordo com o coordenador do PAA no Tocantins, Adenieux Rosa Santana, a nova forma de pagamento beneficiará mais de 2.800 agricultores familiares, por ano, em todo o estado. Adenieux destaca que esse novo modelo de pagamento, onde os agricultores terão acesso aos recursos por meio de um cartão bancário, oportunizou um aumento considerável quanto à verba destinada ao Programa.
“Acreditamos que o número de agricultores atendidos cresça cerca de 30%. Com esse novo modelo que o Programa traz, o teto anual por agricultor/ano passou de R$ 4.500,00 pra R$ 5.500,00. O cartão será específico para movimentar a verba referente ao PAA e terá as funções de débito e saque. O que muda basicamente é que o governo do Estado não realizará mais o pagamento e sim o governo Federal”, explica.
Sobre o montante total de recursos a serem investidos por meio do PAA no Tocantins, o valor publicado no Diário Oficial do Estado é de R$ 15 milhões. “Até 2012 trabalhávamos com recursos entre R$ 8 e R$ 9 milhões”, completa Adenieux.
Agricultores e produtores estimulados
Os produtos produzidos pelos agricultores familiares são bastante diversificados, abrangendo desde hortaliças e legumes até leite e derivados. O presidente da Associação de Pequenos Produtores de Leite de Palmas, Adão Rocha Rego, vê com otimismo a nova forma de pagamento do PAA. Para ele, com esse novo modelo os agricultores familiares terão a oportunidade, inclusive, de programar melhor a produção. “O processo antigo de pagamento era muito burocrático e até desanimava, mas agora com essa nova proposta isso traz garantia e segurança pra gente”, diz.
O Tocantins é o primeiro estado a implementar o PAA no Brasil e o único da Federação a trabalhar com todos os municípios, além de isentar os agricultores familiares do pagamento de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Dentre os principais benefícios oportunizados pelo PAA, o destaque fica para a oportunidade oferecida ao agricultor familiar de comercializar a produção no município onde mora, possibilitando, inclusive, o aquecimento da economia local. Dados do setor de extensão rural, do Ruraltins, apontam que em 2012, 55% da produção da agricultura familiar foi destinada a escolas.
O coordenador do PAA no Tocantins orienta os agricultores familiares que ainda não são cadastrados no Programa, a dirigirem-se a unidade mais próxima do Ruraltins para obterem informações quanto ao projeto e realizar o cadastro. “O agricultor que deseja comercializar a produção tem que acionar a unidade do Ruraltins mais próxima para orientação e posterior avaliação de técnicos da unidade”, explica.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que o governo do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) em parceira com o governo Federal, prefeituras municipais e Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), executam, proporcionando a milhares de agricultores, mercado justo e alimentos saudáveis a pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Trata-se de uma estratégia de mercado institucional que possibilita a aquisição pública de produtos dos agricultores familiares a preços estabelecidos, regulando, de forma indireta, os preços definidos pelo mercado e, ao mesmo tempo, garantindo o abastecimento de redes de proteção e promoção social (creches, escolas públicas, casa de idosos, dentre outras).
Agricultura Familiar no Tocantins
No Tocantins, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) é o órgão responsável pela melhora na qualidade de vida dos agricultores familiares. O Instituto conta atualmente com escritórios locais de execução de serviços em 92 municípios, possui sete núcleos regionais e a sede central em Palmas. Efetivamente as ações desenvolvidas pelo órgão chegam aos 139 municípios tocantinenses.
O Ruraltins garantiu investimento de R$ 93,6 milhões em projetos para pequenos produtores do Estado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2012/2013. Além disso, mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural chegou a 15.700 agricultores familiares do Tocantins.
Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os agricultores familiares são responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam à mesa da população tocantinense. O setor responde pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no estado, como o arroz, a mandioca, o feijão, o milho e o leite, dentre outros.
Investimentos para a Agricultura Familiar no TO
No último dia 27 de junho, o governo do Estado assinou um convênio junto ao Banco do Brasil que garantirá mais de R$ 35 milhões para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados a agricultores familiares. Conforme o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, está previsto a compra de 200 tratores e outros maquinários. “Esses equipamentos vão ajudar na mecanização na agricultura familiar fazendo que esses produtores tenham acesso ao que há de melhor em equipamentos para calcareamento, melhoramento do solo e plantio. Já estamos em fase de licitação do maquinário e esperamos entregá-los para serem utilizados ainda nesta safra”, adianta.
“Acreditamos que o número de agricultores atendidos cresça cerca de 30%. Com esse novo modelo que o Programa traz, o teto anual por agricultor/ano passou de R$ 4.500,00 pra R$ 5.500,00. O cartão será específico para movimentar a verba referente ao PAA e terá as funções de débito e saque. O que muda basicamente é que o governo do Estado não realizará mais o pagamento e sim o governo Federal”, explica.
Sobre o montante total de recursos a serem investidos por meio do PAA no Tocantins, o valor publicado no Diário Oficial do Estado é de R$ 15 milhões. “Até 2012 trabalhávamos com recursos entre R$ 8 e R$ 9 milhões”, completa Adenieux.
Agricultores e produtores estimulados
Os produtos produzidos pelos agricultores familiares são bastante diversificados, abrangendo desde hortaliças e legumes até leite e derivados. O presidente da Associação de Pequenos Produtores de Leite de Palmas, Adão Rocha Rego, vê com otimismo a nova forma de pagamento do PAA. Para ele, com esse novo modelo os agricultores familiares terão a oportunidade, inclusive, de programar melhor a produção. “O processo antigo de pagamento era muito burocrático e até desanimava, mas agora com essa nova proposta isso traz garantia e segurança pra gente”, diz.
O Tocantins é o primeiro estado a implementar o PAA no Brasil e o único da Federação a trabalhar com todos os municípios, além de isentar os agricultores familiares do pagamento de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Dentre os principais benefícios oportunizados pelo PAA, o destaque fica para a oportunidade oferecida ao agricultor familiar de comercializar a produção no município onde mora, possibilitando, inclusive, o aquecimento da economia local. Dados do setor de extensão rural, do Ruraltins, apontam que em 2012, 55% da produção da agricultura familiar foi destinada a escolas.
O coordenador do PAA no Tocantins orienta os agricultores familiares que ainda não são cadastrados no Programa, a dirigirem-se a unidade mais próxima do Ruraltins para obterem informações quanto ao projeto e realizar o cadastro. “O agricultor que deseja comercializar a produção tem que acionar a unidade do Ruraltins mais próxima para orientação e posterior avaliação de técnicos da unidade”, explica.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que o governo do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) em parceira com o governo Federal, prefeituras municipais e Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), executam, proporcionando a milhares de agricultores, mercado justo e alimentos saudáveis a pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Trata-se de uma estratégia de mercado institucional que possibilita a aquisição pública de produtos dos agricultores familiares a preços estabelecidos, regulando, de forma indireta, os preços definidos pelo mercado e, ao mesmo tempo, garantindo o abastecimento de redes de proteção e promoção social (creches, escolas públicas, casa de idosos, dentre outras).
Agricultura Familiar no Tocantins
No Tocantins, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) é o órgão responsável pela melhora na qualidade de vida dos agricultores familiares. O Instituto conta atualmente com escritórios locais de execução de serviços em 92 municípios, possui sete núcleos regionais e a sede central em Palmas. Efetivamente as ações desenvolvidas pelo órgão chegam aos 139 municípios tocantinenses.
O Ruraltins garantiu investimento de R$ 93,6 milhões em projetos para pequenos produtores do Estado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2012/2013. Além disso, mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural chegou a 15.700 agricultores familiares do Tocantins.
Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os agricultores familiares são responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam à mesa da população tocantinense. O setor responde pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no estado, como o arroz, a mandioca, o feijão, o milho e o leite, dentre outros.
Investimentos para a Agricultura Familiar no TO
No último dia 27 de junho, o governo do Estado assinou um convênio junto ao Banco do Brasil que garantirá mais de R$ 35 milhões para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados a agricultores familiares. Conforme o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, está previsto a compra de 200 tratores e outros maquinários. “Esses equipamentos vão ajudar na mecanização na agricultura familiar fazendo que esses produtores tenham acesso ao que há de melhor em equipamentos para calcareamento, melhoramento do solo e plantio. Já estamos em fase de licitação do maquinário e esperamos entregá-los para serem utilizados ainda nesta safra”, adianta.