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Setor pede agilidade na atualização de lei que vigora desde 1952

Da Redação - Rodrigo Maciel Meloni

A atualização de uma lei que regula a inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal desde 1952 motivou uma reunião entre o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, nesta terça-feira (23).

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Durante o encontro, Turra pediu urgência na agilização dos processos para atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa).

“A atual legislação está muito aquém das novas características da cadeia de produção animal. É preciso uma legislação que esteja adequada às demandas atuais”, destaca Turra.

A lei foi promulgada a mais de cinco décadas, e até hoje rege as diretrizes de produção das cadeias de cárneos, ovos, leite e outros alimentos de origem animal.

O presidente da associação pediu ao ministro o retorno do antigo limite de crédito para custeio disponibilizado ao produtor avícola, que foi reduzido de R$ 150 mil para R$ 80 mil.

“Também pedimos ao ministro apoio para que as conquistas para o setor avícola no novo Plano Agrícola e Pecuário, como os recursos disponibilizados via programa Inovagro, não fiquem retidos em burocracias e sejam, de fato, ofertadas a quem demanda”, alertou Turra.

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