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Notícias / Economia

Plano Safra melhora condições de investimento para agricultura familiar fluminense

MDA

 Sob a garantia de que não faltarão recursos para a agricultura familiar fluminense e brasileira, o Governo Federal lançou, nesta sexta-feira (9), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 no Rio de Janeiro. Foram disponibilizados R$ 39 bilhões para o setor, sendo R$ 21 bilhões para operações de crédito em todo o Brasil. O evento marcou, ainda, a entrega de 100% das retroescavadeiras a municípios fluminenses contemplados pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Plano Safra visa garantir ao produtor familiar maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir, o que resulta em alimentos de melhor qualidade e em maior quantidade para o País. “Nós não podemos ter um país desenvolvido se não tivermos uma agricultura familiar forte. Para crescer é preciso distribuir renda e aumentar a capacidade de consumo. E quando se aumenta a capacidade de consumo, temos a necessidade de produzir mais. Essa produção passa pelos agricultores familiares, responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos no Brasil”, apontou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, na ocasião representando o ministro Pepe Vargas.

Ganho real

Entre os anos de 2003 e 2011, houve um ganho real na renda dos agricultores familiares brasileiros de 52%. O avanço se deu graças às políticas públicas para o meio rural, que estão alcançando este público. Em dez anos, o crédito disponível para a agricultura familiar cresceu 290%, passando de R$ 5,4 bilhões na safra 2003/2004 para R$ 21 bilhões em 2013/2014. Além do montante, os financiamentos têm condições diferenciadas de juros, que variam de 0,5% a 2% ao ano para investimento e entre 1,5% e 3,5% para custeio.

Dentre as ações do Plano Safra no estado, se destacam as compras institucionais realizadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os dois programas são responsáveis pelo escoamento de grande parte da produção familiar fluminense, em especial de assentamentos da reforma agrária, que no Rio de Janeiro abrigam mais 5,2 mil famílias. Para esta safra, o Governo Federal disponibilizará R$ 1,2 bilhão para o PAA em todo o País. A expectativa é que as prefeituras movimentem mais R$ 1,5 bilhão por meio do Pnae.

“Esses programas vieram para dar uma sacudida na produção do Rio de Janeiro. A maioria dos agricultores familiares não acreditava mais que era possível gerar renda trabalhando no campo, pois só vendiam para atravessadores, que ficavam com a maior parte do lucro. A chegada do PAA e, depois, do Pnae, viabilizou e fortaleceu a diversificação da produção no nosso estado“, pontua a gerente geral da União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacop), Margareth Teixeira.

Recorde

O fechamento da última safra, 2012/2013, ultrapassou, pela primeira vez, o valor anunciado em crédito para a agricultura familiar pelo Governo Federal. Foram firmados mais de 2,2 milhões de contratos, totalizando aproximadamente R$ 19,2 bilhões, valor 7% maior que os R$ 18 bilhões ofertados.

Nesta safra, de acordo com a projeção feita pelo MDA baseada nos contratos firmados na última safra, há expectativa de contratação de R$ 150 milhões em créditos.
PAC 2

As 35 retroescavadeiras entregues somam um investimento de cerca de R$ 5,5 milhões para o estado. A ação beneficiará cerca de 140 mil pessoas que vivem e trabalham no meio rural. As máquinas serão importantes para a construção e manutenção das estradas vicinais no estado, facilitando, assim, o escoamento da produção agropecuária, em especial da agricultura familiar. Além disso, os equipamentos servirão para a construção de reservatórios e tanques de piscicultura, que são demanda dos produtores familiares do Rio de Janeiro.

No estado, 55 municípios serão beneficiados com a entrega do maquinário do PAC 2. Cada um deles receberá, além da retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba, totalizando 165 máquinas. Um investimento previsto de mais de R$ 44,3 milhões e que alcançará cerca de 250 mil produtores rurais.
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