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Governo federal poderá comprar terras do Estado de Mato Grosso do Sul para resolver conflitos com indígenas
Rural Br
Começou nesta terça, dia 13, a discussão de um acordo judicial para resolver os conflitos entre índios Terena e produtores rurais na fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se em Campo Grande com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para dar seguimento às negociações iniciadas em junho.
– A idéia não é onerar o Estado, os proprietários nem os indígenas – afirmou o ministro.
Cardozo acredita que a negociação da compra da terra é a melhor alternativa para o problema específico da terra indígena Buriti.
– Este pode ser o início de um processo de solução importante, não só para o Mato Grosso do Sul, mas para várias situações envolvendo terras indígenas de norte a sul do país – disse Cardozo.
A proposta, segundo o governador André Puccinelli, consiste na utilização de terras da reforma agrária que teriam sido doadas pelo governo do Estado à União há cerca de 30 anos, somando 17 mil hectares.
– O Estado não tem terra, então foi aventada uma hipótese de utilizar terra de reforma agrária que não foi indenizada ao Estado no passado – explicou Puccinelli.
O governador de Mato Grosso do Sul ressaltou que o governo federal, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fará um levantamento das terras de assentamentos que já estão consolidados hoje e que não foram indenizados ao Estado por um motivo ou outro.
– O governo federal teria a motivação de indenizar ao Estado dando Título da Dívida Agrária (TDA). Eu não quero lucrar nisso – ponderou o governador.
Segundo o ministro da Justiça, o prazo para pagar, indenizar e adquirir as terras tem previsão para ser iniciado até o fim de 2013.
– Estamos correndo para deixar tudo pronto na Buriti até o fim do ano. É uma tramitação jurídica que vai acontecer para resolver problema do assentado, do índio, dos produtores. A indenização vai ser paga sem mexer com as pessoas que estão na terra. Você apenas concilia todos os interesses – declarou o ministro.
No acordo, o Incra ficaria responsável pela compra da terra através do repasse das TDAs ao Estado que por sua vez indenizaria os produtores rurais.
– Isso aconteceria num acordo que vai ser estabelecido entre os órgãos do governo federal e os produtores rurais sobre o valor dos imóveis – detalhou o governador Puccinelli.
Os técnicos se reuniram em três grupos para encontrar uma solução jurídica e ao mesmo tempo verificar o valor das terras e das indenizações. Os estudos estão a cargo de representantes indicados pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Incra, Funai, Ministério da Justiça e governo do Estado, além de advogados dos proprietários rurais, e representantes dos índios. O ministro anunciou também que a próxima área de conflito a ser objeto de discussão do Fórum serão as terras ocupadas pela etnia Guarani-Kaiowá, também em Mato Grosso do Sul.
– Vamos dar sequência à solução de conflito e pacificação da região por meio do diálogo entre as partes – afirmou.
Cardozo se reunirá com representantes das etnias Guarani, Kaiowa e Terena no próximo dia 27 de agosto para resolução de conflitos em outras localidades de Mato Grosso do Sul.
Fazenda Buriti
A Fazenda Buriti, está localizada em Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. O local foi palco de violento conflito entre indígenas e policiais no dia 30 de maio, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse. Um índio morreu. A fazenda está em terra indígena, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios Terena, mas contestada na Justiça pelos fazendeiros, que têm o título de propriedade da terra.
O Fórum para demarcação de Terras Indígenas foi criado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.
– A idéia não é onerar o Estado, os proprietários nem os indígenas – afirmou o ministro.
Cardozo acredita que a negociação da compra da terra é a melhor alternativa para o problema específico da terra indígena Buriti.
– Este pode ser o início de um processo de solução importante, não só para o Mato Grosso do Sul, mas para várias situações envolvendo terras indígenas de norte a sul do país – disse Cardozo.
A proposta, segundo o governador André Puccinelli, consiste na utilização de terras da reforma agrária que teriam sido doadas pelo governo do Estado à União há cerca de 30 anos, somando 17 mil hectares.
– O Estado não tem terra, então foi aventada uma hipótese de utilizar terra de reforma agrária que não foi indenizada ao Estado no passado – explicou Puccinelli.
O governador de Mato Grosso do Sul ressaltou que o governo federal, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fará um levantamento das terras de assentamentos que já estão consolidados hoje e que não foram indenizados ao Estado por um motivo ou outro.
– O governo federal teria a motivação de indenizar ao Estado dando Título da Dívida Agrária (TDA). Eu não quero lucrar nisso – ponderou o governador.
Segundo o ministro da Justiça, o prazo para pagar, indenizar e adquirir as terras tem previsão para ser iniciado até o fim de 2013.
– Estamos correndo para deixar tudo pronto na Buriti até o fim do ano. É uma tramitação jurídica que vai acontecer para resolver problema do assentado, do índio, dos produtores. A indenização vai ser paga sem mexer com as pessoas que estão na terra. Você apenas concilia todos os interesses – declarou o ministro.
No acordo, o Incra ficaria responsável pela compra da terra através do repasse das TDAs ao Estado que por sua vez indenizaria os produtores rurais.
– Isso aconteceria num acordo que vai ser estabelecido entre os órgãos do governo federal e os produtores rurais sobre o valor dos imóveis – detalhou o governador Puccinelli.
Os técnicos se reuniram em três grupos para encontrar uma solução jurídica e ao mesmo tempo verificar o valor das terras e das indenizações. Os estudos estão a cargo de representantes indicados pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Incra, Funai, Ministério da Justiça e governo do Estado, além de advogados dos proprietários rurais, e representantes dos índios. O ministro anunciou também que a próxima área de conflito a ser objeto de discussão do Fórum serão as terras ocupadas pela etnia Guarani-Kaiowá, também em Mato Grosso do Sul.
– Vamos dar sequência à solução de conflito e pacificação da região por meio do diálogo entre as partes – afirmou.
Cardozo se reunirá com representantes das etnias Guarani, Kaiowa e Terena no próximo dia 27 de agosto para resolução de conflitos em outras localidades de Mato Grosso do Sul.
Fazenda Buriti
A Fazenda Buriti, está localizada em Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. O local foi palco de violento conflito entre indígenas e policiais no dia 30 de maio, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse. Um índio morreu. A fazenda está em terra indígena, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios Terena, mas contestada na Justiça pelos fazendeiros, que têm o título de propriedade da terra.
O Fórum para demarcação de Terras Indígenas foi criado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.