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Conferência do Acre reafirma compromisso com o desenvolvimento rural sustentável
MDA
Reunir lideranças, técnicos e agricultores familiares para construir políticas adequadas ao desenvolvimento rural sustentável é o principal objetivo da Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Acre. O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, participa da abertura nesta segunda-feira (2) na capital Rio Branco às 17h. O evento ocorre até quarta-feira (4).
Bianchini ressalta que o Acre possui características específicas por estar em uma região de preservação e biodiversidade. “Vamos debater os avanços e desafios das políticas públicas na região porque precisamos ter um olhar especial no bioma Amazônia por ser tão complexo e diverso. É importante formular uma política forte para a produção sustentável da propriedade”, afirmou.
O secretário acrescenta que há um conjunto importante de políticas que facilitam o debate para a construção do desenvolvimento rural. “Avançamos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e redução da taxa de juros, no Seguro da Agricultura Familiar, na redução do Programa de Garantia de Preços (PGPAF), nas políticas de compras institucionais, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), e na Política Nacional de Ater”, disse.
Bianchini destaca as linhas gerais do Documento de Referência para a 2ª Conferência Nacional que trata da questão de gênero, juventude, princípios como a solidariedade, diversidade (de culturas, pessoas, princípios), sustentabilidade econômica, social, ambiental, inclusão socioprodutiva (dos grupos marginalizados), no respeito às diferenças, entre outros.
A fase estadual ocorre para proposição do aperfeiçoamento das políticas agrícolas em nível local, dos territórios e do estado, além do debate sobre propostas para encaminhamento à Conferência Nacional, que será realizada de 14 a 17 de outubro, em Brasília. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), visa construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Eixos
Os debates estaduais e nacional para consolidar o Plano têm sete eixos: desenvolvimento socioeconômico e ambiental; reforma agrária; abordagem territorial na promoção de qualidade de vida; gestão e participação social; autonomia das mulheres; juventude rural e etnodesenvolvimento.
Segundo a delegada do MDA do Acre, Zenilda Barbalho Bezerra Lima, o estado já trabalha com a visão de sustentabilidade desde 1998 e, ao longo desse tempo, se preocupou em fazer o zoneamento ecológico-econômico, onde se planeja o uso do solo e da gestão ambiental por meio da delimitação de zonas ambientais e atribuição de atividades compatíveis com as potencialidades e restrições de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
Ela conta que as conferências territoriais foram importantes para a etapa estadual. “Juntamos as propostas dos dois Territórios da Cidadania do Alto Acre e do Vale do Juruá e dos dois territórios rurais do Baixo Acre e de Tarauacá/Envira. Debatemos as políticas de assistência técnica e extensão rural para o campo. O Brasil é muito grande e a Conferência Nacional tem que considerar as diferenças de um estado para o outro.”
O processo de realização das conferências começou em maio de 2013, com as conferências territoriais, intermunicipais, municipais e setoriais, que reúnem agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Estão presentes na Conferência Estadual do Acre, representantes do governo federal, estadual, municipal, além de técnicos, delegados das etapas territoriais e membros da sociedade civil organizada.
Bianchini ressalta que o Acre possui características específicas por estar em uma região de preservação e biodiversidade. “Vamos debater os avanços e desafios das políticas públicas na região porque precisamos ter um olhar especial no bioma Amazônia por ser tão complexo e diverso. É importante formular uma política forte para a produção sustentável da propriedade”, afirmou.
O secretário acrescenta que há um conjunto importante de políticas que facilitam o debate para a construção do desenvolvimento rural. “Avançamos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e redução da taxa de juros, no Seguro da Agricultura Familiar, na redução do Programa de Garantia de Preços (PGPAF), nas políticas de compras institucionais, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), e na Política Nacional de Ater”, disse.
Bianchini destaca as linhas gerais do Documento de Referência para a 2ª Conferência Nacional que trata da questão de gênero, juventude, princípios como a solidariedade, diversidade (de culturas, pessoas, princípios), sustentabilidade econômica, social, ambiental, inclusão socioprodutiva (dos grupos marginalizados), no respeito às diferenças, entre outros.
A fase estadual ocorre para proposição do aperfeiçoamento das políticas agrícolas em nível local, dos territórios e do estado, além do debate sobre propostas para encaminhamento à Conferência Nacional, que será realizada de 14 a 17 de outubro, em Brasília. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), visa construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Eixos
Os debates estaduais e nacional para consolidar o Plano têm sete eixos: desenvolvimento socioeconômico e ambiental; reforma agrária; abordagem territorial na promoção de qualidade de vida; gestão e participação social; autonomia das mulheres; juventude rural e etnodesenvolvimento.
Segundo a delegada do MDA do Acre, Zenilda Barbalho Bezerra Lima, o estado já trabalha com a visão de sustentabilidade desde 1998 e, ao longo desse tempo, se preocupou em fazer o zoneamento ecológico-econômico, onde se planeja o uso do solo e da gestão ambiental por meio da delimitação de zonas ambientais e atribuição de atividades compatíveis com as potencialidades e restrições de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
Ela conta que as conferências territoriais foram importantes para a etapa estadual. “Juntamos as propostas dos dois Territórios da Cidadania do Alto Acre e do Vale do Juruá e dos dois territórios rurais do Baixo Acre e de Tarauacá/Envira. Debatemos as políticas de assistência técnica e extensão rural para o campo. O Brasil é muito grande e a Conferência Nacional tem que considerar as diferenças de um estado para o outro.”
O processo de realização das conferências começou em maio de 2013, com as conferências territoriais, intermunicipais, municipais e setoriais, que reúnem agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Estão presentes na Conferência Estadual do Acre, representantes do governo federal, estadual, municipal, além de técnicos, delegados das etapas territoriais e membros da sociedade civil organizada.