Após meses de adiamentos, incertezas e muita polêmica, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instala nesta quarta-feira (04) a Comissão Especial que vai debater e analisar a PEC 215.

A proposta de emenda constitucional pretende transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropeciária (FPA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), o governo tentou diversas vezes adiar a criação da Comissão especial por discordar da proposta.

“Queremos iniciar a discussão. É um assunto polêmico, sim. Por isso que a Câmara (Federal) é tão cobrada. Por que nàon discutir esse tema. Temos que discutir temas que são de ingeresse da sociedade e não só do governo", desabafa Heinze, em entrevista ao Agro Olhar.

De fato, a instalação do colegiado foi adiado em abril depois que dezenas de índios invadiram o plenário da Câmara para pressionar o presidente da Casa a suspender a PEC 215. A Comissão é um antigo compromisso de Henrique Alves com a FPA feito durante sua campanha para a presidência da Casa, em janeiro deste ano.

A partir da instalação da Comissão Especial será feita a indicação dos partidos para definição dos membros e da mesa diretora do colegiado.