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Tocantins consolida propostas para Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
MDA
Tocantins encerrou, nesta quinta-feira (5), a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. No encontro, foram consolidadas 40 propostas estratégicas para fortalecer o crescimento da agricultura familiar no estado. A construção do documento teve a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre integrantes da sociedade e dos governos federal, estadual e municipal. A Conferência foi realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Entre as proposições aprovadas, o delegado federal do MDA no estado, Agostinho de Oliveira Chaves, destaca a elaboração de uma lei específica sobre a implantação dos projetos territoriais; a ampliação dos serviços de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater); e a certificação dos produtos da agricultura familiar pelos órgãos de vigilância sanitária municipais, estaduais e federal. “A conferência referendou todas as deliberações dos territórios do estado. Como resultado, temos propostas consistentes e pautadas na viabilidade econômica, social e ambiental. Essas diretrizes vão impactar diretamente as comunidades rurais porque foram elaboradas respeitando as necessidades do homem do campo”.
As resoluções do estado serão encaminhadas para a comissão organizadora da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Programado para os dias 14 a 17 de outubro, o encontro debaterá, em Brasília (DF), deliberações definidas por todas as Unidades da Federação. As considerações irão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS).
Além das 40 propostas aprovadas, o encontro de Tocantins elegeu 30 delegados para a Conferência Nacional. A seleção seguiu a recomendação do Condraf, que determina a composição de 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil, garantidas a paridade de gênero e a cota mínima de 20% de jovens.
Para a delegada eleita Vaneça Ribeiro Corado, 26 anos, a construção participativa é fundamental para a efetivação das propostas. “Às vezes, as pessoas pensam que só o poder público legitima as ações E, na conferência, todos participaram. Quando alguém não concordava, o debate era retomado até obter um consenso”, pondera Vaneça, que é do município de São Félix do Tocantins, no Território da Cidadania do Jalapão.
Eixos
As conferências territoriais, estaduais e também a nacional são norteadas por pelos seguintes eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; a reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; a gestão e participação social; a autonomia das mulheres rurais; a autonomia e emancipação da juventude rural; e a promoção do etnodesenvolvimento
Entre as proposições aprovadas, o delegado federal do MDA no estado, Agostinho de Oliveira Chaves, destaca a elaboração de uma lei específica sobre a implantação dos projetos territoriais; a ampliação dos serviços de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater); e a certificação dos produtos da agricultura familiar pelos órgãos de vigilância sanitária municipais, estaduais e federal. “A conferência referendou todas as deliberações dos territórios do estado. Como resultado, temos propostas consistentes e pautadas na viabilidade econômica, social e ambiental. Essas diretrizes vão impactar diretamente as comunidades rurais porque foram elaboradas respeitando as necessidades do homem do campo”.
As resoluções do estado serão encaminhadas para a comissão organizadora da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Programado para os dias 14 a 17 de outubro, o encontro debaterá, em Brasília (DF), deliberações definidas por todas as Unidades da Federação. As considerações irão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS).
Além das 40 propostas aprovadas, o encontro de Tocantins elegeu 30 delegados para a Conferência Nacional. A seleção seguiu a recomendação do Condraf, que determina a composição de 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil, garantidas a paridade de gênero e a cota mínima de 20% de jovens.
Para a delegada eleita Vaneça Ribeiro Corado, 26 anos, a construção participativa é fundamental para a efetivação das propostas. “Às vezes, as pessoas pensam que só o poder público legitima as ações E, na conferência, todos participaram. Quando alguém não concordava, o debate era retomado até obter um consenso”, pondera Vaneça, que é do município de São Félix do Tocantins, no Território da Cidadania do Jalapão.
Eixos
As conferências territoriais, estaduais e também a nacional são norteadas por pelos seguintes eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; a reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; a gestão e participação social; a autonomia das mulheres rurais; a autonomia e emancipação da juventude rural; e a promoção do etnodesenvolvimento