A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realizará Mutirão de Titulação para atender aos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III, em Porto Velho (RO), nesta quinta (12) e sexta-feira (13).

O objetivo do órgão é dar agilidade aos processos de titulação dos lotes dos assentados que continuam explorando atividades agropecuárias e não estão na relação dos atingidos pelas obras da usina de Santo Antônio.

O atendimento ao público será realizado na Linha 11, na sede da Emater e na igreja Assembleia de Deus. De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, o atendimento às demandas de título tem se mostrado eficiente.

“Reunimos em um único lugar todas as ferramentas e servidores para que seja providenciado o título da terra ao agricultor”, afirma.

O Incra/RO iniciou neste ano o atendimento em regime de mutirões da reforma agrária nas áreas onde há maior demanda. “Temos resolvido nos mutirões muitas pendências dos agricultores que prejudicam seu acesso a diversas políticas públicas de incentivo à agricultura familiar”, explica o superintendente regional, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.

Mutirão

Os municípios de Machadinho do Oeste (RO) e Cujubim (RO) já foram contemplados com a iniciativa e, já tem nova titulação programada para Cujubim nos dias 19 e 20 de setembro. Pendências em documentos, emissão de certidões pela internet, consultas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), cálculo do valor do título para pagamento e negociações com os incentivos previstos em lei, estão entre as ações previstas no mutirão.