Neste domingo, dia 28 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Educação. Mas, quando paro para refletir sobre essa data, me pergunto se realmente temos algo a comemorar. 

A Educação, não só em Mato Grosso, mas no país como um todo, ainda está longe de ser aquela que tanto sonhamos e almejamos para nossas crianças e jovens, mas acredito que, com muito trabalho e determinação, será possível avançarmos. 

O acesso à educação de qualidade é um dos direitos básicos de todo ser humano, e é dentro desta perspectiva que a Seduc vem implementando várias ações na rede estadual de Mato Grosso, sempre com foco na melhoria da aprendizagem de nossos alunos.

Estamos construindo uma agenda da aprendizagem, com metas e diretrizes, definindo o objeto de trabalho e os caminhos que vamos percorrer para conseguir alcançar os nossos objetivos. 

Precisamos dar uma resposta à sociedade, dizendo o que é a educação de Mato Grosso e porque estamos aqui. A Seduc, enquanto instituição mantenedora da educação, busca assumir o papel de protagonista nesse processo. A nossa perspectiva nesse momento é valorizar a função principal da pasta, que é garantir a aprendizagem de nossas crianças, jovens e adultos. 

Precisamos vivenciar a agenda da aprendizagem na Educação, pois a escola está perdendo espaço para tantas outras situações e mazelas, como a droga e a prostituição. Precisamos devolver a nossas crianças a perspectiva e a esperança da educação como um processo de transformação social e qualidade de vida. 

Não tenho dúvidas de que a Educação transforma vidas e de que ela é o único instrumento para construção de uma sociedade mais justa e democrática. Mas é importante destacar que a Educação não é papel apenas da escola, a família precisa estar presente nesse processo e em parceria com a instituição escolar. 

A rede estadual é formada por 768 escolas, com atendimento a 394 mil alunos, 98 assessorias pedagógicas e 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros). E toda essa estrutura organizacional está a serviço da educação mato-grossense. 

Ações prioritárias 

Entre as ações prioritárias para a educação básica na rede estadual em 2019 está a implementação da proposta piloto do novo Ensino Médio e do novo programa Mais Educação e a organização do Documento de Referência Curricular, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); integrar o Projeto Muxirum como estratégia de alfabetização de adultos à política da Educação de Jovens e Adultos (EJA). É prioridade também fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação nas escolas e nos Cefapros, com foco na melhoria da aprendizagem, e dos Conselhos Deliberativos como instrumento da gestão democrática.  

Com a finalidade de impactar o desempenho dos alunos, a Seduc vai trabalhar, em 2019, com alguns projetos estratégicos, entre eles a Escola Plena – tempo integral, Muxirum da Alfabetização, Escolas Militares, Anjos da Escola e Mediação Escolar, Educarte, Biblioteca Integradora, Seduc vai à Escola e Avalia MT, cujo objetivo é fazer a avaliação do projeto político pedagógico em alinhamento com Documento Referência Curricular para Mato Grosso, e ainda monitorar as práticas pedagógicas com foco nos resultados. 

Desafios 

Quando assumi a pasta da Educação, encontrei uma secretaria com inúmeros desafios e dificuldades financeiras, entre elas um resto a pagar, de R$ 574 milhões, referentes aos anos de 2013 a 2017. Meu principal compromisso neste momento foi com o orçamento e o financeiro, buscando dar à Seduc a liquidez necessária para construir uma educação de qualidade.

Resolver os problemas da educação sem recursos, não é fácil, é desafiador, mas, com planejamento estratégico focado no monitoramento das metas, será possível construir coletivamente a educação que a sociedade tanto almeja.

Recursos Alimentação Escolar

As 768 escolas estaduais de Mato Grosso já receberam este ano R$ 9,94 milhões para a alimentação escolar. Os recursos são referentes a quatro parcelas, duas de recursos estadual e duas federal. Os recursos financeiros do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) são transferidos às escolas em dez parcelas por ano, uma com recurso estadual e outra federal. São destinados para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para preparo da alimentação escolar, fator preponderante para garantir a permanência e sucesso escolar de nossos alunos. 

Recursos Transporte Escolar 

Para o transporte escolar, a Seduc repassou, em 2019, o valor de R$ 24,1 milhões para as prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso. Nesse montante, estão incluídas a primeira e a segunda parcela de 2019, no valor de R$ 7,6 milhões cada, pagas no mês de março e abril.

A Seduc também já repassou aos municípios, este ano, R$ 8,7 milhões, recurso oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Parte desse recurso é referente ao residual da 2ª parcela de 2018, que alguns municípios ficaram sem receber porque não estavam com a prestação de contas em dia. A outra parte do recurso se refere ao pagamento da 3ª a 6ª parcelas de 2018. 

Equacionar as receitas aos investimentos necessários à educação é nossa meta.

O transporte escolar é uma das ações realizadas em regime de colaboração entre a Seduc e os municípios do Estado. O recurso do transporte é repassado aos municípios em 10 parcelas anuais e a previsão para este ano é de repassar o valor total de R$ 77 milhões, provenientes da fonte 100, mais recursos do Fethab 2019.

Recursos Projeto Político Pedagógico

Em 2019, a Seduc já repassou também o valor de R$ 12,3 milhões para as escolas da rede estadual, referentes ao primeiro repasse do Projeto Político Pedagógico (PPP). Esse recurso é destinado para custeio das unidades educacionais. Foi pago também os recursos para as assessorias pedagógicas e Cefapros. 

Valorização profissional

A valorização profissional também está entre as prioridades da Seduc. O piso salarial do professor da educação básica, classe B – Nível 1, é de R$ 4.349,55 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Com esse piso, Mato Grosso se destaca ficando em terceiro lugar no ranking dos estados do país. Esse valor está bem acima do piso nacional do magistério, que é de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais.

Educação se faz com projeto pedagógico claro e objetivo, com investimento e gestão eficiente e com profissionais valorizados e comprometidos com a ação pedagógica. 

Enfim, para tratar a Educação é preciso percebê-la como protagonista na construção de  uma sociedade justa e igualitária. E este ano, quando discutimos no cenário nacional o Financiamento do Fundeb, o Currículo - BNCC dos Ensinos Fundamental e Médio, formação inicial e continuada e gestão escolar - é preciso fazer da Educação uma prioridade nacional e local com o fortalecimento de seu papel principal: A Aprendizagem dos alunos. 


Marioneide Angélica Kliemaschewsk é Secretária de Estado de Educação de MT e
Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).