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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Opinião

Mantida como está, licitação do transporte será 30 anos de atraso para Cuiabá

Autor: Felipe Wellaton

05 Jul 2019 - 08:00

A última licitação do transporte público de Cuiabá aconteceu em 2002, para uma concessão de cinco anos, prorrogável por mais cinco. Como já estamos em 2019, esses contratos estão todos vencidos - o que é ilegal. Por isso, tanto nós, do Legislativo, quanto o Ministério Público estamos cobrando há tempos uma nova licitação – que, enfim, vai acontecer. Porém, ela manterá péssima a qualidade do serviço por até 30 anos, e a preço exorbitante.

O edital é longo e complexo, então focaremos no essencial: A qualidade de vida dos cuiabanos. Se por um lado é exigência legal que a concessão seja licitada, por outro queremos o melhor serviço possível, pelo menor preço ao usuário. E em uma cidade cujo calor é cantado até nas músicas, o que é essencial? Ônibus novos e suficientes, com ar condicionado, e que todos os pontos de embarque tenham cobertura. É óbvio? Não para Emanuel Pinheiro e cia.

Como um leilão de quem paga mais para continuar transportando gente como gado, a licitação não será vencida por quem cobrar o menor valor de passagem, mas por aqueles que pagarem à Prefeitura o maior valor pela concessão, e que será pago pela quantidade de ônibus - assim, para a empresa pagar menos, basta ter menos ônibus rodando! A consequência lógica é que, a longo prazo, a licitação não irá reduzir nem o tempo de espera do ônibus, nem a lotação.

Esse valor pago pelas empresas à Prefeitura pela concessão entra, claro, no cálculo da tarifa - junto com combustível, motoristas, manutenção de veículos e margem de lucro, dentre outros. Ao invés de buscar propostas cujos cálculos da passagem fossem as mais baratas para o cidadão, o edital diz que a tarifa começa em R$ 4,10 e será reajustada a cada ano. Se não são poucas as incoerências do edital, uma certeza há: Ele não traz benefício nenhum para nós, cuiabanos.

Já para as empresas... Vejamos: Se todos os custos de operação entram no cálculo do reajuste anual, receitas como a venda de busdoor não entram; também não serão responsabilidade das empresas os pontos de embarque e terminais; e cada uma das vencedoras receberá um ônibus articulado comprado no fim de 2018 pelas atuais concessionárias. E porque, mesmo com seus contratos vencidos, elas compraram ônibus? Porque foram autorizadas, e serão indenizadas.

SIM: A Prefeitura pagará pelos articulados apenas para fazer publicidade! Tanto é que nem há previsão de mais deles no edital. Essa gestão corrupta e incompetente, cujo único ponto forte é publicidade, quase colocou em pauta na Câmara uma anistia de mais de R$ 10 milhões em multas para as atuais concessionárias, e os conselheiros da ARSEC ligados ao Executivo patrolaram Lei Orgânica e decisões do TCE para aumentar a tarifa por três vezes consecutivas, depois de a reduzirmos duas vezes. Quem eles defendem e representam? As empresas de ônibus, ou o povo?

Por fim, a nova licitação exige, de início, apenas 30% de ônibus com ar condicionado. Em que Cuiabá o prefeito vive? Deveria ser 100%! Peço a Emanuel Pinheiro: Saia do ar condicionado aí no último andar do Palácio Alencastro, e pegue um ônibus lotado e sem ar condicionado. Não é questão de conforto, mas sim de dignidade, prefeito. Nosso trânsito caótico vem é dessa falta de sensibilidade, pois o sonho de quem vive esse inferno coletivo é ter um carro ou moto.

Tanto tempo de vida perdido, diariamente, em filas quilométricas é herança dessa cegueira dos nossos governantes. Cuiabá tem quase a mesma quantidade de veículos e pessoas, e isso não vai mudar até que tenhamos um transporte público realmente atraente. Até lá, nossas ruas estarão cada dia mais congestionadas, gerando mais poluição e calor, e custo aos contribuintes com obras de mobilidade e com saúde, para tratar de problemas respiratórios e acidentados. 

Apesar de necessária, essa licitação do transporte público coloca a carroça na frente dos bois, pois continuamos sendo uma das poucas capitais brasileiras sem um plano de mobilidade urbana  – inclusive, deixaremos inclusive de receber recursos federais por não apresenta-lo no prazo, que era até abril de 2019. E cobramos esse plano desde o início do mandato. Sem plano de mobilidade e com uma licitação tão incoerente, Cuiabá será insustentável. E por mais 30 anos.
 

Felipe Wellaton é vereador por Cuiabá pelo Partido Verde.
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