Olhar Direto

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Opinião

Avanços na justiça estadual beneficiam cidadãos e operadores do direito

Autor: Irajá Lacerda

30 Set 2019 - 08:00

Em 145 anos de história, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem apresentando avanços significativos nos últimos anos. Na era da Revolução 4.0, a modernização desses serviços tornou-se inevitável e extremamente necessária para atender aos cidadãos, bem como os operadores do direito e servidores públicos que atuam na justiça estadual.
 
Segundo o próprio TJ, o estado tem cerca de 1 milhão de processos em tramitação, sendo que 70% desse total é físico. A meta anunciada pelo órgão é de que até 2021 esse universo de informações se torne 100% digital. Isso significa que cada demanda que chegar ao judiciário será cadastrada e movimentada exclusivamente pela internet.
 
Com isso, também ocorrerá a transição dos processos físicos para a forma virtual, passando a tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe).  Atualmente, 75% das unidades do Poder Judiciário atuam com o PJe e 100% das unidades com competência para execução penal atuam com o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado.
 
Outra evolução do judiciário estadual refere-se às audiências realizadas pela Central de conciliação e mediação do 2º Grau, que agora podem ser feitas por meio de videoconferência. Isso permite que pessoas que estejam ausentes da comarca possam resolver seus conflitos, à distância, por meio de métodos consensuais.
 
Imagine o que isso significa em economia para as partes, levando-se em conta os gastos com deslocamentos em um estado com a extensão territorial de Mato Grosso. Além de o recurso da videoconferência facilitar a participação na audiência, também contribui para o aumento do número de acordos.  
 
Também foi lançado um aplicativo de celular que permite consultar processos, emitir certidão de indisponibilidade de sistema, entre outros. O Tribunal de Justiça garante a segurança do aplicativo, que trabalha com autenticação para consulta de dados sigilosos.
 
Existe uma corrente muito forte no país que pretende colocar em descrédito o Poder Judiciário, porém, a nova gestão do TJMT, presidida pelo desembargador Carlos Alberto da Rocha, tem dado exemplo de transparência e eficiência com a implementação de medidas inovadoras, propiciando maior celeridade aos tribunais e produzindo um resultado efetivo na vida do cidadão mato-grossense.
 
Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT - e-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br
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