Olhar Direto

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Opinião

Constituição de Mato Grosso

Autor: Elizeu Nascimento

16 Out 2019 - 08:00

Na condição de deputado estadual, eleito pelo voto direto, obtendo  votação expressiva 21.347 votos,  que me credenciou a ocupar uma das 24 cadeiras do legislativo estadual. Prefiro ser redundante a ser omisso, principalmente quando se trata da minha votação, que me conduziu à Assembleia Legislativa de  Mato Grosso.

O meu papel enquanto deputado estadual, não se limita ou se restringe, apenas e tão somente à criação de leis, propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais.
Neste caso específico, enaltecer e lembrar a importância da comemoração, da Constituinte Estadual, que no último dia 5 de outubro, completou 30 anos de existência.

Na condição de parlamentar estadual, não poderia me furtar em parabenizar não apenas a quinta Constituição do Estado de Mato Grosso, na época considerada uma "Carta moderna, ágil e democrática".

Como também, parabenizar os deputados estaduais dessa legislatura, parabenizando-os, em nome do relator da Constituinte Estadual de 5 de outubro de 1989, Luiz Soares, que proferiu a célere frase "Carta Magna, ágil e democrática".  

Em Mato Grosso, a Assembleia Estadual Constituinte se reuniu em sessão solene no dia 6 de outubro de 1988, sob a presidência do então deputado Roberto França, na época, foi adotado o slogan "Constituinte de Mato Grosso: Você decide".  

Em 30 anos de existência, a Carta Magna Estadual, já sofreu inúmeras mudanças em seu texto original, uma vez que o documento já possui 82 emendas.

Sendo que a última mudança foi aprovada ainda no início de 2019 e versa, sobre a garantia de 1% da receita corrente líquida no orçamento do Estado anualmente às emendas dos 24 deputados.

O cair é do homem, o levantar é de Deus!


Elizeu Nascimento é deputado estadual   
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