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Terça-feira, 20 de outubro de 2020

Opinião

O preço da eleição suplementar

Autor: João Edisom de Souza

19 Dez 2019 - 08:00

As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral. São convocadas quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos. Mas, sem dúvidas, há erros na forma e no conteúdo da aplicação deste dispositivo. Vamos lá:

Primeiro que eleição não é um ato prazeroso para ninguém. É necessário a democracia. Eleição solteira é indigesta, principalmente aquelas que não envolvem gestores (prefeito, governador e presidente) não atraem em nada o eleitor.

Segundo que uma eleição suplementar para cargos como vereador, deputados estaduais, federais e senadores, terão um comparecimento baixíssimo as urnas com um alto custo financeiro. Isso para um país ainda em construção é sinônimo de prejuízo e atraso.

Terceiro que não privilegiar os que disputaram o pleito é desestimular a fiscalização do próprio processo em si do jogo político. Deveria entrar quem concorreu e foi prejudicado. O segundo, terceiro, quarto colocado e assim sucessivamente até enquanto houver gente que participou da disputa para aquela cadeira. Só assim os candidatos se autofiscalizam.

Quarto que o custo social de uma nova disputa, juntamente com o custo financeiro, não compensa. Esta eleição está estimada em R$ 9 milhões. Dinheiro que vai sair dos tributos pagos pelos brasileiros que deveriam ir para saúde, educação, segurança e etc.

Quinto que dizer que será Selma Arruda quem vai pagar a conta é enganar o povo. Nem ela e nem ninguém que estava na disputa naquelas eleições dispõem deste aporte financeiro para quitar a despesa.

Sexto que mesmo que a justiça encontrasse um patrimônio deste tamanho no nome do infrator, pergunto: quantos anos levaria, em um país extremamente burocrático como o nosso, para disponibilizar estes recursos para a justiça eleitoral? Quem vai pagar a conta é o povo e pronto. Neste caso os mais pobres.

Sétimo se a eleição for antes da municipal, os partidos vão utilizar ela para promover seus candidatos com publicidade antecipada, desiquilibrando a eleição de outubro. Se for em outubro junto com os prefeitos será pior ainda, pois estes interferirão na campanha diretamente municipal.

Oitavo que se o candidato burlou as regras, deveria ser obrigação do eleitor observar, ainda durante o pleito. Porque denúncias existem e muitas! Então quem votou de uma forma ou de outra é cumplice do crime. Dar uma segunda chance entendo que é favorecer a corrupção, pois permite ao eleitor errar quantas vezes ele achar necessário. Quando vamos educar o eleitor? Sem bons eleitores jamais teremos bons candidatos.

Minha conclusão é que se aplica estes absurdos para o povo pagar a conta é porque quem administra o dinheiro nunca suou para ganhar ele.


João Edisom de Souza é professor universitário e analista político em Mato Grosso.
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