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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Opinião

Não era amor, era cilada – Estelionato sentimental

Há muitos anos, o filósofo grego estoico Epicteto afirmava que a receita para uma boa vida concentrava-se em três temas principais: dominar os desejos, desempenhar as obrigações e aprender a pensar com clareza a respeito de si mesmo e de seu relacionamento com o restante da comunidade humana.

Conhecer a si mesmo e pensar com clareza é princípio fundamental para se envolver em um relacionamento amoroso maduro e confiável.

Faz parte da vida viver uma paixão; os olhos nos olhos, juras de amor, vivendo na eternidade de um instante, na completude de uma felicidade que nenhuma angústia poder vir a corromper. Mas, até o mais sublime espetáculo pode se tornar um sofrimento.

Ao caminhar pelo terreno do afeto, da paixão, todo cuidado é pouco, as pessoas e as coisas não são como desejamos que sejam nem o que parecem ser. São aquilo que são.

Assim, quem está disposto a viver um amor verdadeiro terá de superar mais um obstáculo: o de aprender que desejos não são ordens e que é preciso ter pé no chão, saber distinguir aquilo que é real daquilo que não é, amadurecer sua personalidade e escutar aqueles que te amam e se preocupam com você, para assim viver um relacionamento em sua plenitude.

É conhecendo a si mesmo, estudando e aguçando os sentidos, ouvindo aqueles que realmente nos amam e na solidão que a sabedoria pode desabrochar. Dessa forma, reduzimos os riscos de sermos presas fáceis de estelionatários afetivos.

De forma objetiva, estelionato sentimental é quando alguém se utiliza de um relacionamento afetivo para subtrair vantagens econômicas, não raras vezes, além de estelionatário (a) o algoz pode ser um (a) narcisista perverso (a), que usa de seu charme para aproveitar de pessoas que podem ser frágeis, desinformadas e/ou imaturas.

Em Brasília, no ano de 2015 tivemos o primeiro caso em que se utilizou o termo “estelionato sentimental” e que foi concluído com a condenação do ex-namorado em ressarcir a autora ao pagamento de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais) por conta das diversas contas que a autora teria pagado durante o relacionamento de dois anos, incluindo roupas, sapatos e pagamentos de contas telefônicas.

Já em nosso Estado, em recente decisão o TJ/MT um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática de estelionato sentimental. Nos autos consta que o réu solicitou empréstimos, fez compras em loja de grife, pegou cheques em branco, rompeu o relacionamento e deixou a vítima arcar com todas as dívidas. Além do dano moral, o “mala” terá que ressarcir a vítima por todo prejuízo causado.

Certo é que decisões nesse sentido têm como ideia assegurar para a sociedade que, as pessoas são livres para pensar e imaginar o que quiserem, mas não para exercer seus desejos, fantasias e ambições se isso implicar no sofrimento de outrem, tampouco com o objetivo certo de subtrair vantagens. A compaixão, a benevolência, o respeito, a honestidade e a solicitude para com os outros, até mesmo para com todas as formas de vida, devem ser a regra ética mais elevada de nosso comportamento.
 

Flávio Ricarte, advogado, membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-MT, membro do IBDFAM-MT (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
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