Sessenta anos depois da inauguração de Brasília estamos terminando a estação das chuvas, para adentar na estação seca. Mas, na política, a poeira não baixa. Neste domingo tivemos mais uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. O Presidente Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes com as habituais falas, fomentando o conflito com o Legislativo, os partidos e o Judiciário.

A manifestação de 19/04 gerou resultado com a aprovação do pacote de socorro aos Estados pelo Senado federal com um impacto fiscal maior do que aquele aprovado pela Câmara dos Deputados, e com contrapartidas para os estados e municípios. Esse era o desejo da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes. Por outro lado, tal aprovação da Câmara, conduzida por seu presidente Rodrigo Maia, foi um berro para o Presidente da República, que o fez se convencer que é preciso montar uma base aliada no parlamento e se voltar para os partidos do chamado Centrão com esta missão.

Desta vez, o foco maior é a outra ponta do triângulo equilátero da praça, o Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas matérias em pauta lá que expressam o jogo de contrapressões exercido pelo Judiciário em relação ao Executivo. Uma trata da nomeação do novo Diretor Geral da Polícia Federal Alexandre Ramagem, que foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Morais. A alegação da ação foi que o escolhido mantinha relações de muita proximidade com a família Bolsonaro e sua nomeação seria uma tentativa de blindagem contra investigações e futuros processos criminais.

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu desta decisão e ela deverá ir ao plenário em breve. Mesmo que Bolsonaro escolha outro nome para a função, a mensagem foi dada para que o STF não interfira mais nessas decisões. Ficou nítido que foi mais um exercício do clássico poder moderador pela mais alta corte do país. É sabido que o Supremo responde a estímulos políticos e a menção feita por Bolsonaro ao apoio que teria das Forças Armadas e do povo demonstram que estas válvulas de pressão podem ser acionadas se necessário.

A outra questão que está na pauta do STF é o inquérito baseado nas afirmações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Se ele evoluir para um processo criminal poderemos ter uma repetição daquilo que aconteceu com o Michel Temer. As denúncias feitas pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot baseada na delação de Joesley Batista. Se isto acontecer o Congresso Nacional terá que decidir se aceita ou não as denúncias e, no caso de aceitação, se afasta ou não o Presidente da República para ser investigado por seis meses.

Este rito está sendo visto como uma alternativa ao processo de impeachment, cujo prazo é muito mais moroso. Bolsonaro sabe que não há correlação de forças na sociedade e no Congresso Nacional em favor do impedimento. A última pesquisa Datafolha mediu em 45% os favoráveis, mas lembro que o quórum é 67% e o apoio popular tem que estar próximo disso para empurrar os parlamentares nessa direção.

Isto dá uma tranquilidade a Bolsonaro, que também sabe da necessidade de mobilizações populares em larga escala para que sua cassação seja aprovada. Com a pandemia isso não acontecerá no curto prazo. Portanto, a possibilidade de afastamento é uma alavanca para pressionar o Poder Executivo a finalmente organizar uma base de sustentação parlamentar no Congresso Nacional. Ela seria imprescindível para barramento da eventual denúncia a ser votada, junto com outros incentivos como vimos no Governo Michel Temer.

Vejamos como progride mais este episódio do nosso presidencialismo de confrontação.





Vinicius de Carvalho é gestor governamental, analista político e professor universitário.