Olhar Direto

Opinião

Onde está o golpe?

Autor: Dirceu Grasel

24 Jul 2020 - 08:00

Onde está o golpe se a decisão foi tomada de forma democrática pelo Colégio Eleitoral?

O QUE ACONTECEU DE FATO?

1) A consulta na UFMT sempre foi paritária (peso de 30% para cada categoria), porque as entidades de classe (ADUFMAT, SINTUF e DCE) à conduziam a consulta e, portanto, por não ser uma entidade formal da UFMT não precisavam seguir a legislação vigente, que estabelece 70% de peso para os professores e, 30% para as demais categorias, podendo ser 15% para os técnicos administrativos e 15% para os alunos. Neste contexto, bastava o Colégio Eleitoral, que tem a função de fazer a lista tríplice, acatar o resultado da consulta informal destas entidades, como sempre fez.

2) O fato é que desta vez estas entidades se recusaram a fazer/organizar a consulta, conduta por muitos interpretada como uma estratégia política de confronto contra o governo atual. O que reforça esta interpretação é que esta decisão veio dos mesmos que praticamente não organizaram nenhuma resistência contra o governo anterior do PT.

3) Diante disso, o gestor da UFMT, que é uma pessoa responsável, se preocupa com a instituição, visualizando as possíveis consequências desta decisão, passou a tarefa para o Conselho Diretor resolver pois, era um dos interessados e já tinha manifestado seu interesse em concorrer nesta consulta. Este Conselho escolheu seu membro mais antigo, que também é um jurista renomado, que solicitou nova reunião do Colégio Eleitoral (que é composto por professores, técnicos administrativos e discentes do CONSUNI, CONSEPE e Conselho Diretor) para discutir a questão, apresentar o contexto jurídico e resolver o problema.

4) NESTA SEÇÃO DEMOCRÁTICA FORAM ESCLARECIDAS AS SEGUINTES QUESTÕES:

I) Que o vencimento do mandato do Reitor atual estava próximo;

II) Como as entidades não fizeram a consulta como sempre faziam, o Colégio Eleitoral precisaria assumir esta responsabilidade, pois a lista tríplice precisa ser encaminhada com 60 dias de antecedência.

III) O não envio da lista tríplice implicaria em possível intervenção na UFMT, o que deveria ser evitado, pois traria prejuízos a sua imagem, já que mostraria que a instituição não era capaz de resolver seus assuntos.

IV) Diante da negativa das entidades em fazer a consulta e como esta opção tradicionalmente adotada estava fora de questão, cabia ao Colégio Eleitoral formar a lista tríplice a partir de duas estratégias possíveis: i) através da simples apresentação dos interessados em participar dela, sem consulta ou ii) fazendo a consulta formal de acordo com a legislação;

V) Merece destaque que: como o Colégio Eleitoral é um órgão formal da instituição, ele precisa cumprir o que estabelece a legislação, ou seja, atribuir o peso de 70% para os professores e 30% para as demais categorias. Qualquer decisão fora do que determina a legislação traria as seguintes consequências: i) permitiria a judicialização do resultado da consulta; ii) o que geraria o caos e comprometeria a imagem da instituição e; iii) poderia levar à responsabilização do seu gestor máximo da UFMT, no caso o Reitor.

Sabiamente a maioria dos membros do Colégio Eleitoral entendeu as implicações, o que levou a decisão da maioria por seguir rigorosamente a legislação vigente.

É preciso esclarecer que na UFMT, todas as decisões são tomadas pelos órgãos colegiados e o Reitor é apenas o executor destas decisões. Portanto, o Reitor não tem autoridade para tomar decisões que não estejam de acordo com as decisões dos órgãos colegiados. A sua margem de atuação se limita a algumas poucas situações, como por exemplo: i) se os órgãos colegiados tomarem uma decisão ilegal ou ii) se surgir algum fato novo após a decisão colegiada e, nestes casos, geralmente o assunto retorna aos órgãos colegiados.

Considerando que o Reitor atual nem ao menos queria que as coisas chegassem a este ponto, pois sempre defendeu a consulta paritária e se empenhou muito para que houvesse uma solução em tempo hábil, merece destaque, que uso dos meios de comunicação para atingi-lo, por também ser candidato nesta consulta e, sem apresentar todos os fatos, deve ser enfaticamente condenado.

Além disso, o gestor máximo da instituição não tem nenhuma autonomia no processo decisório, mas em última instância é responsável por todos os atos na instituição, pois um órgão fiscalizador externo não quer saber como as decisões são domadas, apenas quem é o responsável e responsabilizá-lo.

Dizer que uma decisão do Colégio Eleitoral da UFMT é autoritária ou um golpe é desrespeitoso com todos os demais professores, técnicos administrativos e discentes que participam deste órgão. É assim que me sinto, desrespeitado. Esta prática é uma extensão do que ocorre no esvaziado sindicato dos professores, onde também já fui cerceado do direito de fala e agredido verbalmente, simplesmente por discordar. O fato é que são os mesmos de sempre, que não se importam com a imagem da instituição tão importante para Mato Grosso e que estão acostumados a impor suas vontades, pelo cansaço e a qualquer custo. Quando conseguem impor suas vontades, as decisões são democráticas, quando não conseguem, são autoritárias.

Vamos esclarecer o que é ser autoritário. Autoritário é tentar manipular um processo, tentar questionar, sem argumentos, uma decisão do Colégio Eleitoral, legitimamente instituído com esta função, que tem representação de todas as categorias e procurar sabotar o processo de consulta que trará prejuízos à instituição, sem ao menos consultar os seus sindicalizados. A verdade é que se a diretoria desta entidade fizesse uma consulta para tentar identificar quem se sente representado por ela, ficaria surpresa. A pergunta que não quer calar, é porque a diretoria, sem consultar suas bases, se sente no direito de divulgar fatos parciais com o objetivo de deslegitimar a consulta, jogar a sociedade contar a UFMT e gerar o caos na instituição?

Estas pessoas são autoritárias que adotam as mesmas estratégias nas entidades de classe, que é vencer pelo cansaço a qualquer custo. Não tem nenhuma preocupação com a instituição e nem com as entidades de classe, que estão esvaziadas e sendo destruídas paulatinamente, já que ninguém mais frequenta sua sede ou assembleias. É a turma do quanto pior melhor, que politizam tudo, usam a instituição e as entidades de classe para atingir seus objetivos políticos questionáveis. Eu mesmo presenciei membros deste grupo defendendo que “não iriam seguir a legislação e que colocariam fogo em pneus nas entradas a UFMT”. Pois bem, eu não concordo com isso.

O fato é que se trata de uma falta de respeito atribuir à responsabilidade dos seus atos ou de sua omissão, aos outros. Se as entidades de classe não tivessem se recusado a iniciar o processo de consulta no momento certo, não estaríamos nesta situação. Este é o fato que obrigou o Colégio Eleitoral a assumir o processo e adotar todos os critérios e exigências estabelecidas pela legislação vigente, sob pena de responsabilização dos gestores da instituição e demais implicações.

Estes são os fatos.





Dirceu Grasel é Professor Titular da Faculdade de Economia


 
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