Olhar Direto

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

Opinião

A pandemia e o teletrabalho no serviço público

Autor: Julio César dos Santos

27 Ago 2020 - 08:00

A crise do coronavírus em Mato Grosso começa a dar ligeiros sinais de queda no número de óbitos, mas isso não significa, nem de longe, que estamos no fim da pandemia. Ao contrário, a crise pandêmica ainda deverá perdurar por algum tempo em todo o mundo. No entanto, com a estabilização nos números de infectados e de óbitos, vamos lentamente caminhando para a consequente reabertura dos serviços. 

No âmbito da educação, com relação às aulas presenciais especificamente, defendo que elas sejam retomadas somente quando tivermos uma vacina contra o coronavírus. Uma vez que o cenário atual exige de nós estratégias para a manutenção da qualidade dos serviços públicos ofertados, o teletrabalho acabou se tornando uma alternativa para as instituições manterem seu funcionamento de forma segura e com responsabilidade quanto à diminuição dos riscos de contaminação.

Não há dúvida de que a pandemia fez com que essa modalidade fosse implementada às pressas, sem as condições ideais e sem avaliar seus riscos e impactos a médio e longo prazo para o serviço público. No entanto, foi uma decisão acertada para o momento, colocando a vida em primeiro lugar. E, em muitos casos, a experiência do teletrabalho se mostrou exitosa.  

O Ministério da Economia autorizou a adesão ao teletrabalho para servidores públicos federais mesmo após a pandemia. A justificativa do Governo Federal é a economia aos cofres públicos com diárias, energia elétrica, serviço extraordinário, entre outros custos. No entanto, apenas estas razões não são plausíveis para a defesa do teletrabalho. O Estado não pode se isentar da sua responsabilidade com as condições de trabalho, com a cultura organizacional, com o bem estar e qualidade de vida dos servidores e, principalmente, com a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

É essencial, em primeiro lugar, preservar a qualidade dos serviços oferecidos, por isso cada instituição e suas subdivisões deverão analisar criteriosamente os impactos e demandas para implantação da modalidade do teletrabalho. Mas com a reabertura gradativa de todos os serviços, o teletrabalho precisa ser discutido como alternativa de segurança à vida dos servidores, especialmente aqueles do grupo de risco. 

O avanço da comunicação digital colocou o mundo num processo de reorganização da dinâmica de trabalho. Mesmo antes da pandemia muitas instituições já pensavam ou implementavam o teletrabalho e o trabalho semipresencial como forma de aumentar a produtividade, a qualidade de vida e o bem estar do trabalhador. Afinal, pessoas felizes e satisfeitas entregam mais resultados. 

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) já havia uma reivindicação de técnicos das áreas administrativas pela realização do teletrabalho ou semipresencial. Esse debate na Instituição resultou na proposição de um Programa de Gestão por Resultados (PGR), cujo objetivo é ampliar novas formas de produtividade e a melhoria dos serviços públicos prestados, com foco na qualidade de vida dos servidores. Está proposta está sendo discutida e aperfeiçoada pelo colégio de dirigentes e técnicos administrativos.

A ideia é dar preferência para a adesão de gestantes e lactantes, trabalhadores que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência física, trabalhadores cujos dependentes sejam menores de seis anos ou idosos, e - agora de modo especial - aos servidores que compõem o grupo de risco da covid-19. 

O teletrabalho pode ser motivador aos servidores que necessitem de mais tempo junto aos filhos e dependentes, em razão de acompanhamento ou tratamento médico, ou ainda para cuidar e proteger a própria saúde do servidor. Há situações em que as experiências de teletrabalho reduzem os afastamentos para tratamento de saúde nas organizações, porque, a depender do caso, o trabalhador tem a opção de manter uma vida profissional ativa de forma mais flexível. 

Porém, existe um fator não muito positivo nessa modalidade que é a possível perda do caráter coletivo e solidário das relações de trabalho. Além disso, precisamos ficar atentos para que os servidores não percam nenhum direito adquirido.

Usando a tecnologia a nosso favor, podemos ter um aumento da produtividade aliado ao aumento do bem-estar do trabalhador. O debate sobre o teletrabalho já estava sendo feito pela sociedade e foi potencializado com a pandemia. Vimos que em muitos casos é possível ter essa opção sem prejudicar a qualidade do serviço oferecido. Essa experiência só faz sentido se as vantagens forem mútuas  para a instituição e para o servidor. E é claro, principalmente para a sociedade.

Como ainda não temos uma vacina contra o coronavírus, o teletrabalho é essencial neste momento para evitar o contágio da doença, especialmente para as pessoas do grupo de risco. Nós temos o dever de manter a qualidade dos serviços públicos e também o dever de proteger a saúde e qualidade de vida do servidor público. Não é simples e não será num passe de mágica, mas precisamos estar preparados para construir as condições ideais para essa modalidade de trabalho que certamente ficará como um legado no pós-pandemia.



Julio César dos Santos é doutor em história pela UFMT, especialista em gestão escolar, professor do IFMT e atualmente exerce a função de Diretor Geral do IFMT Campus Alta Floresta. 
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