Olhar Direto

Quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Opinião

O vereador na democracia

Autor: Moacir José Outeiro Pinto

10 Set 2020 - 08:00

A palavra democracia deriva da língua grega: demos (o povo) e kratos (governar), logo, essencialmente, democracia significa O GOVERNO PELO POVO.

Atos políticos isolados não pertencem à democracia. A Democracia é uma atividade em grupo, ela envolve trabalho, colaboração, negociação, debates e consenso entre pessoas de uma mesma comunidade, do mesmo grupo de interesses ou dos núcleos significativos da sociedade, entre eles, associações, clubes, partidos políticos, entre outros.

O sucesso democrático em um país depende muito dos agentes públicos eleitos, e o mais importante deles é o cargo de vereador

O político e o jurídico tem no vereador a representatividade do poder legislativo municipal, já o mais “romancista” diz que o vereador é o único agente político que vê de fato a cor dos olhos de seus eleitores. Convenhamos, de fato o romancista tem razão, o vereador está lá, perto de sua gente, ombro a ombro, ouvindo e catalisando as necessidades da sociedade, do grupo, do núcleo de poder, ou de todos os três ao mesmo. Um exercício democrático de grande valor.

No exercício do cargo de vereador percebemos que a democracia é muito mais do que a capacidade de uma maioria ou pluralidade de eleitores concederem e transferirem pacificamente o poder político e sua autoridade para outro, na verdade a democracia tem viés participativo e exige que os cidadãos através de seu mais próximo representante exerça o direito e a capacidade de participar ativamente no processo político em todos os níveis; seja capaz de comunicar informações sobre suas prioridades, suas preferências e necessidades para o governo como um todo; formar grupos de interesses especiais, associações de bairro, clubes, partidos políticos; encorajando seu governo a responder com programas e políticas que atendam às necessidades compartilhadas.

O papel do governo municipal em uma democracia é muito especial, quiçá, ao lado da câmara de vereadores, o mais importante de todos os meios de exercício democrático do povo para o povo.

Nesse processo, ao Vereador, este não tem somente a obrigação de exercitar sua autoridade para tomar decisões políticas em nome da comunidade, mas também, e muito mais importante, deve prestar serviços à sociedade através de sua representatividade, serviços esses de importância diária para os cidadãos e a comunidade.

Um Governo Municipal de sucesso encontra um equilíbrio entre a câmara de vereadores, a comunidade e os partidos políticos para que a maioria represente efetivamente os interesses e as necessidades dos cidadãos.

A Câmara de Vereadores é o lugar onde as escolhas políticas são feitas sob o olhar público. Durante as atividades legislativas, o vereador debate os prós e os contras das leis ou orçamentos propostos, bem como solicita informações e explicações sobre a forma como a administração local presta serviços aos cidadãos. Uma atividade tipicamente de fiscalização, pois que, independentemente do vereador estar na maioria ou na oposição, este deve participar efetivamente e totalmente em cada sessão, proativo, expondo as necessidades daquele que representa, além de compartilhar ideias e visões.

A força de uma democracia é demonstrada pelo grau em que diferentes pontos de vista podem ser expressos e as escolhas feitas em uma forma pública, e os cidadãos poderem participar na determinação da direção em que seus comunidade irá desenvolver através de seus legítimos representantes.

A democracia nos atos públicos começa lá, no cargo de vereador, no exercício prático e político de canalização dos anseios diretos da sociedade aos demais poderes que compõem o Estado Democrático de Direito.

E qual é o papel efetivo do vereador?

Os vereadores possuem muitos papéis diversos e importantes como representantes eleitos da comunidade, mas não estão limitados à eles ao vereador cabe representar os interesses da comunnidade, representar seu partido político, oferecer oportunidade para as vozes dos cidadãos para serem ouvidos, usar a opinião dos cidadãos para realizar atos que ajude a governabildliade do município através de leis, realizar a supervisão do prefeito em seus atos politicos, votar em orçamentos com o objetivo de usar recursos de maneira eficaz, criar e votar em atos e regulamentos que governam a administração local, priorizar políticas em nível municipal, eleger quem atua no gabinete ou tem outras funções de liderança dentro da câmara,cargo exerce que goza da prerrogativa de substituto eventual do chefe do poder executivo.

O Vereador, deve ser uma ponte entre o cidadão e a administração pública municpal, o que significa que deve estar visível e acessível à todos os cidadãos, comunicando-se com eles no a base regular democrática já discutida neste artigo.

O vereador também deve trabalhar para desenvolver suas posições e propostas junto com os membros do seu partido, pois representar os interesses das pessoas irá beneficiar o seu partido e permitir que ele construa políticas fortes, eris uma chave para o sucesso futuro.

Uma vez eleito, diplomado e tomado posse na câmara de vereadores do municíoio, as idéias que o nobre vereador desenvolveu ao longo de sua campanha, nas diretrizes de seu partido, ao ouvir os anseios da sociedade que pode e deve representar, resistirão ao teste de quão eficazes podem ser em termos de melhoria de vida dos cidadãos e o quanto se coadunam com as demais ideias de seus pares, portanto, como diz o ditado, “O teste de cozinhar está em comer”. Vamos à mesa!




Moacir José Outeiro Pinto : Advogado - Especialziado em Direito Eleitoral e Ciência Política - Entusiasta do Modelo de Advocacia Boutique
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