Olhar Direto

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Opinião

Formas de governo e poder!

Autor: Moacir Pinto

07 Out 2020 - 08:00


“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, mais do que um dito popular , este axioma de “botequim” possui toda uma vertente social quanto política, principalmente quando embalado por outro dito, “Pedra que não rola cria limbo”, enquanto um estabelece uma relação social entre quem manda e quem obedece, o outro estabelece o dinamismo e ação que movimenta a sociedade como um todo, este organismo vivo que estabelece comportamentos e modifica o “status quo” à que um indivíduo se submete em troca de estabelecer sua posição menor ou maior na sociedade em um alento de submissão aos ditames de um Estado, ora repressor, ora democrático, ora  as duas coisas.
 
Portanto, “toda forma de governo”, também pode se chamar como “toda forma de poder” , nenhum desses se estabelecerão como um caminho heróico e salvador na providência da sociedade, pois os braços que lhe embalam e lhe dão segurança nascem da composição imanente da sociedade que o estrutura e o mantém em pé, e esta mesma sociedade também pode ser nociva.
 
Seja Democracia, Monarquia, Aristocracia, Ditadura, toda forma de poder que se estabelece no Estado é fruto do próprio dinamismo da sociedade, não importando sua origem ou seu nascedouro, somente valendo o que a sociedade considera como próximo à seus anseios. São os valores culturais, o imaginário popular, a utopia social e os ideais tanto individuais quanto de uma massa que estabelecem diretamente suas relações com o Estado e o Estado em relação à sociedade.
 
Louis Althusser em  “Aparelhos ideológicos do Estado”, quando o escreveu               (Década de 60)  o mundo vivia uma das epistemologias históricas e econômicas mais marcantes de sua história. Vivíamos a famigerada Guerra Fria, vivíamos uma ditadura explicitada no marketing publicitário capitalista provocando o imaginário de um socialismo assassino que “colocava criancinhas” na ponta do espeto para assar nas brasas do proletariado. Duas grandes potências mundiais, uma com exacerbada e questionável democracia capitalista apoiada pela Monarquia Inglesa e seu parlamentarismo cansado, bem como monitorada pela Aristocracia Judaica (sionismo) de dominação étnica mundial em represália à tão recente ditadura alemã que também era apoiada pela Monarquia Japonesa e mantida ideologicamente pela Ditadura Aristocrática de Mussolini na Itália, e de outro lado um Socialismo bastardo e ao mesmo tempo Ortodoxo com crença equivocada da consciência social provida do sistema econômico quando o correto são as ocorrências econômicas que alimentam a consciência da nação.
 
Viviam não mostrando suas reais facetas, mas culminando na demonstração das facetas aristocráticas e ditatoriais de sociedades que até então eram felizes como o eram e não como seus tutores desejavam.
 
Segundo Althusser, a aristocracia clerical , que se mantém até os dias de hoje como um Estado dentro do Estado, uma soma de poder a serviço dos interesses mundanos do vaticano, serviu e ainda serve como um aparelho ideológico que culmina quase sempre na defesa dos interesses das classes dominantes e judaico-cristãs incrustradas em um sionismo arcaico e muito bem elaborado que sustenta e fomenta no mundo, com a detenção de grande parte dos aparelhos de comunicação de massa mais atuais,  a mobilização  da sociedade aos interesses escusos dos governantes.
 
O que é de interesse no momento para o poder do Estado, é o que se trabalha para manter. Já tivemos plebiscito no Brasil para escolhermos o tipo de governo que regeria nossa nação. A População decidiu pelo Presidencialismo, mas foi bombardeada de palavras que defendiam até mesmo a volta da Monarquia, passando os desígnios do País para as mãos da família Bragança e Orleans. Absurdo!! Graças aos movimentos políticos, a Monarquia não passou nem perto de ser uma opção do povo.
 
O Grito de Ordem: “Abaixo a Ditadura” e seu antagônico “Brasil, Ame-o ou Deixe-o”, fomentou em muitos momentos a inversão do “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, o que ora a afirmação era atributo do governo, ora era atributo da resistência, vencia sempre o Poder, mas não o poder repressor, mas o poder que manteve a massa estática, criando limbo ao aceitar o sistema que se instalava e apresentava o milagre econômico que tanto apoiou a evolução da classe média e pobre no país.
 
Muitos deixaram de viver a ditadura, se exilaram, mas tantos outros e muito mais, mudaram seus ideais em medo e fraqueza, aceitando o Estado Ditador e seu poder.
 
Não vejo nas formas de governo o estabelecimento característico que cada um representa, mas vejo o que cada um pode se dinamizar, tendendo para outra forma de governo em um processo de “ciranda do bem e do mal”, seja de forma escancarada ou velada.
 
Vivemos no Brasil uma Democracia, no entanto, grande parte dos governantes se instalaram nos diversos órgãos do poder há muito tempo atrás e lá permanecem até hoje na roda, na ciranda do bem e do mal, formando veladamente aquilo que chamamos de Aristocracia velha e cansada.
 
A ditadura moderna , em forma de democracia comumente dá seus saltos, o que também é uma evidência, afinal, nossa Carta Magna permite as famosas medidas provisórias que atribuem um poder ao Presidente (Representante do Estado ) muito maior que a própria constituição do País, por conseguinte, o regime monárquico  que solidifica os anseios físicos do Estado, nada mais são que a proteção atribuída aos próprios poderes e seus membros.
 
Quando escrevemos sobre Poder e Formas de Governo, não podemos deixar nos abstrair do conceito político e social que empresta significado ao termo Soberania, palavra com origem etimológica em “super omnia”,  que equivale a “sobre tudo”,  “qualidade de soberano ou príncipe, propriedade que tem um Estado de ser uma Ordem Suprema, que não deve a sua validade a nenhuma organização superior. “Assim definida, podemos então estabelecer uma afirmativa que valida todo o processo de um Estado verdadeiramente democrático: “O soberano sempre será o povo”.
 
Esta bravata tão latente nos discursos e textos atribuídos ao conceito democrático de um país, nos faz perceber que como não há autoridade que nasça por si própria, a melhor maneira para saber a quem realmente pertence a soberania é buscar seu fundamento. Ela não pode achar-se fora da pessoa, porque é um direito e como tal resulta da faculdade da natureza humana. Sucede com a Soberania o mesmo que com a Vaidade, que não é patrimônio de ninguém. O Povo, ou a soma de todos as pessoas, que constituem uma união, não poderá desligar-se nunca da Soberania, nem reconhecer em ninguém o direito de dar-lhe leis, a fim de concorrer ao exercício desta soberania, porque é parte da sociedade.
 
Cada pessoa tem o direito igual de concorrer ao exercício da soberania, no entanto, como é una e indivisível, imprescritível e inalienável, nenhum indivíduo poderá exercê-la sem delegação voluntária da coletividade para que a represente. O Povo elege e depõe, faz e desfaz, é ele que tem a vontade e movimento próprio, seu poder real está no legislativo.
 
A Soberania é a vontade e o direito do povo, cujos direito são exercidos por seus representantes nos Congressos, nas Assembleias Estaduais e nas câmaras municipais. No entanto, o Poder Executivo, ou seja, o encarregado de cumprir as leis, corresponde, conforme o regime da nação, a um “monarca” limitado por uma constituição, a um presidente ou a um conselho.
 
Aos dias de hoje, percebe-se a sociedade mundial passar por um processo de depuração política, o que talvez nem os netos de nossos netos poderão um dia se beneficiar da real soberania política, mas tal como o conhecimento que nunca se adquiri em totalidade caracterizando-se pela sua própria e eterna busca, a conceituação latente da Democracia que se estabelece na soberania do POVO, vem e irá se graduar na sociedade até que um dia não haja discussão quanto à Formas de Governos e formas de Poder, a Democracia se instalará no mundo, e passaremos a discutir sobre Formas de Soberanias.
 

Moacir Pinto, é Advogado, Professor Universitário e especialista em ciência política.
 
Sitevip Internet