Olhar Direto

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Opinião

PLO 2021 uma oportunidade aos municípios buscarem recursos

Autor: Juliano Rafael Teixeira Enamoto

10 Out 2020 - 08:00


 
Caros leitores, gostaria de tratar hoje do PLO2021 que atualmente esta tramitando na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a matéria é relacionada com o orçamento do Governo do Estado(bem como seus Poderes e Autarquias), algo extremamente essencial aos municípios.

O motivo é simples, inúmeras demandas locais podem ser supridas por emendas parlamentares, discussão de quais recursos ficarão em quais áreas ocorre AGORA.
Sabe quais municípios estão buscando isso? NENHUM!!!! ABSOLUTAMENTE NENHUM, com as campanhas municipais tal tema ficou eclipsado, com uma penumbra que retira todas as atenções dos candidatos.

A discussão está sendo feita basicamente por alguns “grupos de pressão” com Deputados, portanto inexiste concorrência entre os municípios para impor sua vontade, seus anseios e demandas. É uma janela de oportunidade única, os municípios que buscarem recursos, obviamente com melhores projetos terão maiores chances de melhorar a vida dos seus munícipes.

Vamos esclarecer ainda mais: Há atualmente 141(cento e quarenta e um) municípios no Estado do Mato Grosso, meu amigo leitor, candidato ou pseudointelectual, pseudosecretária,enfim. Quantos municípios e candidatos você acredita que estão HOJE buscando a inclusão de projetos e pautas municipais no orçamento do Estado? NENHUM absolutamente as discussões tratam de apoio de campanha.  A chance de algum município apresentar pautas e conseguir aprova-las é significativamente mais alta, pense por esse ângulo, não terá a concorrência de 141(cento e quarenta e um) municípios.

A Constituição do Estado do Mato Grosso em seu artigo 164 §15º afirma que as emendas parlamentares terão execução obrigatória e serão no limite de 1,0% da Receita Corrente Líquida, realizada no exercício anterior. Senhoras e Senhores é muito dinheiro que podemos melhorar a vida dos cidadãos em 2021, de acordo com o §16 do mesmo artigo, no mínimo 12%(doze por cento) será de destinado a Saúde e 25%(vinte e cinco por cento) para a educação.

Caros leitores, eu elaborei um documento(reconheço que arriscando muito) encaminhando para 04(quatro) Deputados Estaduais, dentre eles:Ulysses Moraes; Thiago Silva, Elizeu Nascimento e Doutor João. Como neófito nesta área indiquei apenas a destinação para Educação e Saúde(sabendo que a aprovação é de extrema dificuldade, mas quero o desafio).

O Deputado Ulysses Moraes já deu uma indicação positiva para buscar trazer recursos,ao menos BRIGARMOS POR ISSO, vou cobrar novamente todos os outros. Você que é de outro município e leu este artigo procure imediatamente algum Deputado e apresente demandas para sua cidade e região. Como diria um personagem icônico de uma novela:”O tempo urge e a Sapucai é grande”.


Juliano Rafael Teixeira Enamoto é Católico, Advogado concursado na Câmara Municipal de Sapezal, formado em Direto pela Universidade Federal de Rondônia.
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