O Governo Federal vem buscando soluções para financiar o seu novo projeto Renda Cidadã, que irá substituir o atual Bolsa Família. O assunto voltou a ser pauta no Senado nos últimos dias, que cogita legalizar o mercado das apostas no Brasil para arrecadar impostos com o setor.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) já possui um projeto de lei, que espera para ser avaliado em plenário. O texto legaliza a exploração dos “jogos de fortuna” no território nacional, tanto em casas de apostas online quanto presencialmente. O projeto do político do Paiuí também permite a instalação de cassinos em centros de lazer, visando aumentar o turismo no país.

Outro projeto similar é o do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Seu relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), apoia que uma parcela do imposto arrecadado com os jogos seja destinada para arcar com custos do novo projeto de renda social do governo. Além disso, Coronel também pretende acrescentar o jogo do bicho entre as modalidades que seriam legalizadas com a aprovação do projeto. Segundo ele, os jogos que exigem uma infraestrutura menor para operar poderiam resultar em uma arrecadação rápida de quase R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

Estima-se que a legalização nacional das apostas poderia abrir em torno de 700 mil vagas de trabalho diretas e outras 600 mil indiretas, além de gerar recurso no orçamento para custear o programa Renda Cidadã. Os dois projetos de lei vão correr paralelamente no senado federal, visando acelerar a votação.

O relatório do senador sobre os projetos de jogos deve ser concluído nos próximos dias e encaminhado diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois já chegaram a conversar sobre o tema anteriormente.

Contudo, a proposta deve encontrar muita resistência no senado. Para o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), ainda é necessário que um debate profundo sobre o tema seja feito antes que os projetos sejam votados. Para Lucas, a liberação do jogo pode gerar despesas nos setores de segurança e saúde pública.

Enquanto não se cria uma legislação nacional para o setor, sites de apostas exploram o mercado brasileiro sem nenhum tipo de restrição ou tributação. Eles oferecem uma infinita variedade de apostas esportivas e jogos de cassino, que são acessados por brasileiros que buscam, cada vez mais, novas casas de apostas para se divertir. Os sites de apostas são licenciados em países onde a modalidade já é permitida. Eles são fiscalizados por instituições reconhecidas internacionalmente, oferecendo um serviço muito seguro para seus usuários.
 
Artigo por: Caio Coelho