O instrumento de planejamento tributário denominado refis, nem sempre poderá ser uma boa opção.


É possível que muitos débitos possam estar prescritos pelo decurso do tempo, o que por certo, o refis irá em tese ressuscitar os créditos tributários.


De outro lado, uma hipótese costumeira, são débitos passíveis de nulidade tributária, o que após o parcelamento judicial, salvo melhor juízo, não poderá o contribuinte questionar tais pendências, haja vista, o termo de confissão de dívida efetuado.


Navegando nessas águas, o refis é um excelente instrumento, desde que, estudado com calma junto ao profissional habilitado, pensando, na quantidade de parcelas, e na taxa de juros que está sendo paga.


Caso contrário, o refis poderá ser um pesadelo por longos anos que o contribuinte terá que arcar, muitas vezes, de forma indevida.


Respondendo a indagação proposta, o refis é a "última alternativa" do contribuinte.


Ou seja, quando não se tem qualquer outra alternativa, poderá o contribuinte com calma, estudar a quantidade de parcelas adequada, e
a quantidade de juros que poderá ser mais vantajosa para este parcelamento.


De mais a mais, é importante ficar atento, pois, os órgãos públicos, oferecem o refis como algo muito bom, contudo, muitas vezes é o pior caminho a ser seguido, mormente, parcelamentos extensos que poderão onerar vultosamente, o contribuinte.


Do exposto, a melhor saída para o contribuinte é se defender, e em último caso, efetuar o refis com quantidade de parcelas adequadas ao seu planejamento financeiro.


Rodrigo Furlanetti é Consultor Tributário em Mato Grosso.