De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", no entanto, o que se vê no pais é uma desigualdade gritante, alicerçada em privilégios de toda ordem, provocando cenários de completa distorções sociais.  

Os chamados representantes do povo na esfera política, estão nela pelas mordomias as custas do povo brasileiro. Ser político deveria ser uma vocação para servir a sociedade e o país, mas tem sido um meio de vida rentável para muitos. Os políticos tão alvejados pela crítica, não são os únicos que se enriquecem com o dinheiro público, pois existem privilégios para os servidores públicos, membros do judiciário e do ministério público, conselheiros de tribunais de contas, entre outros.

Enquanto milhares de brasileiros acordam de madrugada, e enfrentam horas nos ônibus superlotados para chegar ao trabalho, e ralam mais de 8h horas por dia, para ganhar uma média salarial de pouco mais de R$ 2 mil reais, outros cerca de 60% da população recebam menos do que o salário mínimo nacional (R$ 954 reais). Essa grande massa, depois de trabalharem por quase cinco décadas terão direito a uma remuneração (aposentadoria) mensal que pode varias de um salário mínimo até no máximo R$ 3 mil reais. E a tendência é que a realidade se torne ainda mais perversa com quem de fato toca o país.

Temos, por exemplo, servidores públicos com direito a feriados prolongados, fechando-se postos de saúde, escolas, etc, enquanto a maioria do povo brasileiro está dando um duro danado para sustentar a máquina pública. Tem-se ainda licença prêmio por assiduidade, e um monte de penduricalhos que engordam os salários, além de pensões vitalícias e acumulo de aposentadorias e pensões.  

Políticos em Brasília, tem médicos e dentistas, carros luxuosos, gabinetes suntuosos, cotas financeiras para combustível, apartamento funcional, e outros tantos adjetivos que utilizam para surrupiar o dinheiro público, enquanto milhares de pessoas passam fome, não tem onde morar, não tem saúde pública e nem educação de qualidade.

No Brasil dos Privilégios ainda temos aposentadorias e pensões vultuosas, com supersalários pagos a integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. O salário médio dos magistrados do País já é bastante generoso e se sobrepõe ao teto constitucional de pouco mais de R$ 30 mil reais, estabelecido para funcionalismo público. Há desembargadores, juízes e promotores que recebem mais de R$ 100 mil num único mês. Um verdadeiro escárnio com o cidadão. E não adianta debater o assunto, porque terão argumentos para justificar os altos salários e benefícios.

Integram os vencimentos de integrantes da primeira classe do Judiciário penduricalhos injustificáveis como o auxílio-moradia para quem inclusive já possui imóvel próprio, carro com motorista, cota de gasolina, auxílio alimentação, de transporte, plano de saúde, pagamento da escola particular para o filho, dinheiro para a compra de livros e computadores, auxílio-creche e uma infinidade de benesses inalcançáveis ao cidadão comum.

Não estou a defender que juiz, desembargador, promotor de justiça, funcionários públicos ou representantes do povo devam ganhar mal, mas que todos cidadãos indistintamente devam perceber um vencimento capaz de suprir suas necessidades básicas, sem adição de quaisquer privilégios. No Brasil, a média dos vencimentos dos integrantes da carreira jurídica são 20 vezes maior do que a de cidadãos comuns, enquanto que em Países europeus é pouco mais do que o dobro.

Os benefícios oferecidos com dinheiro público são como se os orçamentos Municipal, Estadual e da União fossem uma fonte inesgotável de recursos. Se queremos um país diferente, e capaz de oferecer o mínimo para seus cidadãos, necessário metermos a mão nessa cumbuca e pôr fim aos privilégios, para que eles ou elas possam como a maioria, pagar a prestação do carro, o combustível, aluguel ou prestação da casa própria, plano de saúde e outras despesas, com o próprio salário e não com o dinheiro público.  

A sociedade precisa fazer um levante contra os privilégios das castas brasileiras, que sugam dos cofres públicos os recursos financeiros despendidos as custas do trabalho duro de milhares de pessoas.


Edivaldo de Sá Teixeira é advogado em Nortelândia, Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Pós Graduando em Compliance -edivaldodesaadvogado@gmail.com