Estamos atravessando a pior crise econômica de nossa história. Não se trata de um exagero retórico. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um tombo histórico de 9,7% no segundo trimestre de 2020, em relação aos primeiros três meses do ano. O mergulho da atividade econômica brasileira nos últimos meses resultou na mais intensa contração já registrada pela série histórica do IBGE. O cenário de recessão se reflete diretamente no aumento da população em situação de rua, no exército de jovens entregando comida de bicicleta, nos milhões de motoristas de aplicativos, na diminuição da produtividade; no crescimento nos índices de falências e de recuperações judiciais, enfim, na crise econômica em sua pior vertente.

Mas no meio dessa tragédia há quem esteja ganhando dinheiro vendendo exatamente esse tipo de ´mercadoria´, o dinheiro. Nos últimos quatro anos, os ganhos dos três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) superaram R$ 260 bilhões. E este ano o negócio segue de vento em popa. Entre abril e junho desse ano, os três lucraram R$ 17 bilhões, um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quando o quesito é receita de serviços, o valor vai para as nuvens, com arrecadação de mais de R$ 440 bilhões nos últimos quatro anos, dinheiro vindo das tarifas bancárias, anuidades de cartão de crédito, taxas de operações de crédito, pagamento de transferências e outros.

As razões para esse resultado são diferentes para cada um dos três. Mas há fatores comuns que explicam o bom resultado do trio. O primeiro é a brutal concentração bancária existente no Brasil. Esses três gigantes privados, somados ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, respondem por mais de 80% de todos os depósitos no país. Como não há concorrência no setor, esses oligopolistas podem cobrar tarifas abusivas e spreads impagáveis. Em números: entre 2017 e 2019, as tarifas bancárias subiram em média 14%. Ou seja, apenas para fazer o serviço de guardar eletronicamente seu dinheiro sob custódia, os bancos brasileiros nos cobram valores nada insignificantes.

Mas nesses novos tempos, um outro cálculo também impressiona no Brasil: o de superendividados. O Instituto de Defesa do Consumidor estima que havia 30 milhões de pessoas mergulhadas em dívidas antes da pandemia. Agora, já são 42 milhões, o equivalente à população da Argentina.

Frente ao cenário quase não dá para entender porque está engavetado até hoje no Senado o Projeto de Lei 3515/2015 que institui uma série de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do endividamento excessivo e incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira e de repactuação das dívidas.
Acontece que nossa política é determinada pelo poder de pressão de diferentes grupos de interesse. Muitos são poderosos, mas nenhum chega perto das potências quase religiosas do "mercado". E o Mato Grosso é um estado que sofre diretamente com isso, com representantes que vestem, não só a camisa, mas o uniforme completo em prol do mercado financeiro. Senador que teve a pachorra de votar contra o projeto que propunha um teto para os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia.

Respondendo à pergunta: por que os bancos lucram enquanto a economia afunda? Porque, principalmente, tivemos gerações e gerações de políticos que se dedicaram exclusivamente para salvar o 1% da população e aniquilar os 99% restantes.  Mas isso pode e vai, acredito, acabar agora!


Euclides Ribeiro é advogado especialista em Recuperação de Empresas e Empresários Rurais e candidato ao senado pelo Avante