Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Ambiental

Advogados de Mato Grosso participam da Rio +20

Diversos advogados de Mato Grosso, muitos deles integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, realizada de 13 a 22 de junho. Entre os profissionais da Comissão estão Tatiana Monteiro Costa e Silva, Gisele Gaudêncio, Alessandra Panizi Souza, João Paulo Rocha Miranda, entre outros; além do presidente da Subseção da OAB de Alta Floresta, Gabriel de Almeida Navarro, e do advogado Ewerson Duarte da Costa, que ministrou palestras sobre projetos de Mato Grosso em um dos workshops organizado pela MarketPlace no Pavilhão 5 do Rio Centro.

Cidades sustentáveis

Tatiana Monteiro visitou o Parque dos Atletas, onde havia exposições de diversos países e participou especificamente do painel da sociedade civil organizada sobre florestas e cidades sustentáveis, que dentre outros assuntos apresentou boas práticas que podem ser implantadas no país. “Muitos assuntos como a inclusão social e a erradicação da pobreza foram abordados. Mais de 80% da população vive nas cidades e todos querem trabalho. Não haverá sustentabilidade se não houver o envolvimento de todos”, ressaltou.

http://www.cidadessustentaveis.org.br/

A advogada também destacou a atuação da OAB Nacional que levou propostas durante o evento como ações para a proteção dos recifes de corais e o desenvolvimento da pesquisa do pré-sal; o empenho das autoridades brasileiras para a elaboração de um plano mundial de desenvolvimento includente e sustentável, baseado em maior cooperação científica e técnica para transição da economia verde; entre outros.

http://www.oab.org.br/noticia/24059/oab-pede-a-onu-acolhimento-e-atencao-para-suas-propostas?argumentoPesquisa=formsof(inflectional,%20%22Rio%22)%20and%20formsof(inflectional,%20%2220%22)

Projetos de MT

O advogado Ewerson Duarte da Costa, que é professor universitário, membro do Conselho Científico do Pró-Natura International e diretor da EDCO2, por sua vez, ministrou palestras para um público formado por representantes de diversos países e observou que o maior interesse deles era pelos projetos desenvolvidos em Mato Grosso. Em três dias, ele escreveu três artigos com resumos do que foi discutido na Rio+20 e do que abordou no workshop. Confira os links ao final da notícia.

“Eles conhecem nosso estado como ninguém, sabem que somos o maior rebanho do Brasil, o maior produtor de grãos, sabem tudo. Somado aos resíduos destas produções, temos ainda os resíduos madeireiros e orgânicos, incidência solar, recursos hídricos e a biodiversidade de três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal). Mas, a grande novidade que apresentamos a eles foi a metodologia para transformar resíduos da agricultura e da pecuária em energia, biofertilizante, gerando também crédito de carbono. Ou seja, é possível reduzir custo, aumentar a produção e rentabilidade sem agredir o meio ambiente”, sublinhou o advogado.

Um dos temas explanados por Ewerson Costa para cerca de 50 pessoas foi “Mato Grosso um Celeiro de Oportunidades Sustentáveis”, abordando como conciliar produtividade em larga escala com sustentabilidade e segurança. Entre os projetos que está em fase de implantação em Mato Grosso, foi desenvolvido em Minas Gerais. Em uma propriedade com 1200 vacas holandesas leiteiras, criadas em confinamento, o esterco está sendo transformado em biogás, gerando energia que atende a fazenda, em biofertilizante, e ainda gera créditos de carbono para serem comercializados. Em Mato Grosso o sistema será implantado no município de Santo Antônio do Leste.

Outro tema tratado pelo advogado de Mato Grosso foi a “Cultura de Baixo Carbono: Sustentabilidade Agropecuária e Mudanças no Uso da Terra”. Ewerson Costa levou a um público de 100 pessoas a assimilação de novas metodologias e tecnologias que estão sendo implantadas em Mato Grosso.

Produção de energia sustentável

“Energia, cerne do dilema” foi outro assunto abordado para mostrar que o grande desafio da humanidade está na produção de energia que sustente os processos industriais do que é consumido, especialmente, alimentos e produtos de primeira necessidade, sem que esta energia agrave o aquecimento global e interfira no clima.

Um dos projetos que também está em fase de implantação no Estado trata-se de uma tecnologia trazida da Alemanha de aceleração anaeróbica de produtos orgânicos, como restos de comida e alimentos, e que em 24 horas transforma-os em biogás. Ewerson Costa anuncia que em breve os restaurantes, bares e similares de Cuiabá estarão recolhendo os rejeitos em associação para essa usina de biogás, que será instalada no Distrito Industrial.

“Deixo o Rio de Janeiro certo de que a humanidade não encontrou um consenso político face aos cenários catastróficos apontados pela ciência, contudo, estou certo também que o próprio homem fará seu caminho, independentemente das leis gerais, pois não há lei maior que as internas que emergem de nossas consciências... Afinal, nós decidimos se consumimos diesel ou álcool; se nos alimentamos com comidas orgânicas ou industrializadas; se neutralizamos ou não a nossa própria poluição... São estas decisões do dia a dia que forçarão, pela mola econômica, a mudança para o FUTURO QUE QUEREMOS!”, finalizou.
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