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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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OAB discute pauta internacional com ministro das Relações Exteriores

Conselho Federal da OAB

24 Jun 2013 - 18:43

A construção de pautas positivas voltadas, sobretudo, para a inserção internacional da advocacia através do diálogo com as instituições da República. Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, este foi o principal objetivo de reunião com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão.

“Confio e acredito na força do diálogo para a construção de grandes projetos. Esse é um típico caso em que iremos construir muito em favor da defesa dos direitos humanos”, disse Marcus Vinicius, ao sair do encontro. A OAB levou ao ministro a preocupação da entidade com os casos dos perseguidos Bahá’í no Irã, dos cidadãos haitianos no estado do Acre e dos torcedores corintianos na Bolívia.

Na oportunidade, também foi discutida a elaboração de cartilhas sobre leis brasileiras voltadas para o direito do cidadão estrangeiro no Brasil. O material, a ser elaborado e produzido em conjunto pela OAB, Itamaraty e Ministério dos Esportes, será utilizado nos grandes eventos internacionais. Outra cartilha que surgirá de parceria entre o Conselho Federal e o Ministério das Relações Exteriores é o “Guia prático sobre questões consulares para brasileiros no exterior”, que está já em fase de finalização.

Marcus Vinicius e Marcelo Lavocat aproveitaram ainda a reunião para parabenizar a diplomacia brasileira pelas nomeações de Paulo de Tarso Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos; de Roberto Caldas para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e de Roberto Azêvedo para diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para Marcelo Lavocat, a reunião com o ministro foi a atuação mais importante da Comissão Nacional de Relações Internacionais desde o início da atual gestão do Conselho Federal. “Além de ter sido discutida uma pauta longa, são assuntos que têm relevante interesse para a advocacia e para sociedade em geral”, avaliou.
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