O projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) é um dos 17 itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (25). A reunião foi aberta nesta manhã pelo presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta (PLC 310/2009) tem como objetivo diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente sobre esses serviços.

Já aprovado em duas comissões do Senado, o projeto entrou na pauta da CAE na última terça (18), após manifestações contra o aumento no preço das passagens de ônibus em diversas cidades do país.

Segundo o presidente da CAE e relator da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o Reitup pode garantir redução de até 15% nas tarifas de transporte público.