O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em Plenário nesta segunda-feira (1º) para que o governo federal envie um representante para negociar com os aposentados e pensionistas do Aerus, no Rio de Janeiro. Desde a última quinta-feira (27), um grupo de idosos, ex-funcionários da Varig e da Transbrasil, está acampado na sede do Aerus, o fundo de pensão das companhias aéreas. Eles protestam contra a redução das aposentadorias que deveriam receber do fundo.

Paim explicou que os aposentados e pensionistas estão ocupando salas e corredores do instituto, dormindo no chão, em protesto por terem deixado de receber a aposentadoria integral há sete anos, quando o fundo sofreu intervenção do governo federal após a falência da Varig. Durante o final de semana, o interventor do Aerus, José Pereira, chegou a determinar o corte do fornecimento da energia – para forçar os manifestantes a deixarem o local. A mobilização do grupo, que está transmitindo em tempo real a manifestação pela internet, acabou, no entanto, fazendo com que a energia fosse religada.

Os manifestantes, informou o senador, dizem que não sairão da sede do instituto até que o governo federal envie um representante para discutir uma solução para esse impasse. O grupo culpa o governo pela falta de fiscalização nos contratos e investimentos do Aerus, que acabaram provocando a falência do fundo de previdência e deixando sem benefícios cerca de 10 mil trabalhadores que contribuíam mensalmente para sua aposentadoria.

Esses aposentados e pensionistas deveriam receber o benefício integral – variando de R$ 7 mil a R$ 10 mil –, mas estão sobrevivendo apenas com um salário mínimo ou menos.

- Faço um apelo ao governo federal, pois é fundamental que vá um representante ao local. Um desses homens ou mulheres, com mais de 70 anos, podem vir a falecer. E eles precisam de seus rendimentos para custear sua sobrevivência, com aluguel, planos de saúde, remédios – afirmou o senador, lembrando que apenas os trabalhadores cumpriram sua parte no acordo com o fundo de previdência, uma vez que nem o Aerus gerenciou corretamente os recursos, nem o governo fiscalizou esse trabalho.

Paim acrescentou que o grupo entrou na Justiça com ação civil pública contra a União, cobrando o pagamento de seus benefícios, a partir de recursos que seriam devidos pelo governo à Varig em caráter de indenização. A ação já teve decisão favorável a aposentados e pensionistas em várias instâncias, mas a União recorreu de todas elas.

Há algumas semanas, a ação chegou a ir ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, com voto favorável da ministra relatora Carmem Lúcia, mas o julgamento foi suspenso com pedido de vista do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. O senador fez um pedido também a Barbosa para que devolva o processo ao pleno a fim de ser analisado pelo resto da corte.
- A situação é grave e precisamos de solução urgente – lamentou.

Em aparte, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) se solidarizaram com a situação dos aposentados e pensionistas e reforçaram os apelos de Paim por uma solução rápida para o caso.

Dia do Caminhoneiro

Paulo Paim registrou também a comemoração do Dia Nacional do Caminhoneiro, celebrado em 30 de junho. O senador informou que a categoria está em protesto por todo o país, na luta por combustível e estradas de melhor qualidade. Os caminhoneiros pedem ainda a aprovação da aposentadoria especial para a profissão, prevista no Estatuto do Motorista Profissional (PLS 271/2008), de iniciativa do próprio senador, em discussão na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado.