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Sábado, 06 de março de 2021

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LDO: impasse continua e votação de relatório preliminar é adiada outra vez

Agência Câmara

03 Jul 2013 - 20:18

Mais uma vez, não houve acordo para a votação do parecer preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/2013). Há três semanas, o texto está pronto, mas não há acordo para que seja apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Somente após a aprovação da versão preliminar é possível abrir prazo de emendas para o relatório final, que precisa ser aprovado pelo Congresso até 17 de julho, a fim de permitir o recesso parlamentar. Uma nova tentativa de votação será feita nesta quinta-feira (4), às 11h, no Plenário 2 da Câmara.

O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que uma solução para o impasse está próxima e depende mais da negociação em torno de um calendário para a análise dos vetos presidenciais pelo Congresso do que da própria LDO. “Os líderes da Câmara decidiram que todas as reuniões de comissões mistas, como a de Orçamento e as de medidas provisórias, teriam obstrução enquanto isso não for decidido”, ressaltou.

Forte acredita que, uma vez aprovado o relatório – o que pode acontecer só na próxima semana apesar da reunião marcada para amanhã –, um prazo de 5 dias seria suficiente para a apresentação de emendas. Oficialmente, o prazo é de até 10 dias, porém Forte acredita em um acordo para reduzir esse período, medida que já foi feita em outros anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório preliminar, e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o impasse em torno dos vetos continue.

Interlocutor

Outra questão levantada por Forte nas últimas semanas também está resolvida: a comissão estava sem um representante que pudesse negociar alterações e demandas dos parlamentares com o governo. Esse papel será desempenhado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi relator do atual Plano Plurianual (PPA) e presidente da comissão quando era deputado. “Estávamos sem essa figura e o diálogo estava difícil, mas tente a se normalizar”, afirmou Forte.

Enquanto o relatório não é votado, a comissão realiza seminários regionais para apresentar a LDO nos estados. Amanhã, há uma reunião em Palmas (TO), às 15 horas, na Assembleia Legislativa do estado; na sexta (5), o encontro será realizado às 10 horas, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (MG).
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