Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Geral

Via Legal mostra os desafios e o alcance da Comissão da Verdade

Um grupo formado por sete brasileiros recebeu a missão de, no prazo de dois anos, encontrar respostas definitivas para um dos períodos mais conturbados da história política do Brasil. A Comissão da Verdade vai esclarecer fatos ocorridos durante a Ditadura Militar como os casos de tortura, assassinatos e violações e direitos. Viviane Rosa explica como o trabalho está sendo desenvolvido e a expectativa dos parentes de vítimas do regime.

Outro destaque desta edição do Via Legal são as conseqüências da inadimplência quando ela atinge financiamentos habitacionais. O programa exibe duas reportagens sobre o tema. Direto de São Paulo, Erica Resende explica que a conciliação tem sido o caminho para resolver de vez a cobrança de dívidas como as que envolvem programas de empréstimo para a compra de materiais de construção.

Juliano Domingues mostra uma iniciativa colocada em prática no Rio Grande do Norte para evitar a abertura de novos processos. A Justiça Federal criou um espaço exclusivo para viabilizar a negociação entre mutuários e banco. Frente a frente, as partes podem entrar em acordo antes mesmo do início da ação. Quem conheceu o serviço, comemora os resultados.

Um exame errado fez um atleta brasileiro ser acusado de dopping e amargar prejuízos dentro e fora das quadras. Denise Moraes explica o que aconteceu e qual foi o desfecho do caso que colocou em xeque a qualidade do único laboratório nacional credenciado pela Agência Nacional Antidopping para a realização deste tipo de teste.

Do sul do país, tem o relato de um assistente social que depois de 20 anos descobriu o verdadeiro motivo de ter sido dispensado do serviço militar. Ele foi considerado moralmente incapaz, apenas por ser homossexual. Agora, por ordem da Justiça Federal, será indenizado e vai receber um novo certificado de reservista.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. No site da Via Legal ou no blog da Via Legal
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