Assusete Magalhães toma posse às 17h desta terça-feira (21) no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta em abril de 2011 com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. A cerimônia será realizada na sala do Pleno.

Assusete é a sétima mulher a tomar posse como ministra do STJ, cuja composição é de 33 ministros. Das outras seis, cinco estão em atividade (Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti) e uma já se aposentou (Denise Arruda). Atualmente, o Tribunal conta também com uma desembargadora convocada, Alderita Ramos de Oliveira.

A nova ministra foi aprovada em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 5 de junho. A aprovação pelo plenário daquela casa legislativa aconteceu no dia 26 de junho, e a nomeação pela presidenta da República foi publicada na edição do último dia 24 de julho do Diário Oficial da União.

Já confirmaram presença no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o defensor público geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, entre outros.

Juíza de carreira

Mineira de Serro, Assusete Dumont Reis Magalhães, 62 anos, integra desde 1993 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do qual foi presidenta durante o biênio 2006-2008. Juíza de carreira – ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984 –, a magistrada é formada em letras e direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Antes de abraçar a magistratura, Assusete Magalhães foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, até 1976, deixando esse cargo para assumir a função de procuradora autárquica do Iapas, que exerceu até 1982. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República.