A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), com apoio do Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD) e do Ministério do Esporte, promoverá a primeira edição do Simpósio Científico de Direito Desportivo, nos dias 8 e 9 de maio, em Goiânia. Com convidados de renome internacional, o evento é um fomento ao debate de alto nível acerca de temas que envolvem o Direito Desportivo. A organização fica a cargo do advogado e professor Wladimyr Camargos, ex-consultor jurídico do Ministério do Esporte, onde atuou como relator da Comissão que elaborou o anteprojeto de regulamentação da Lei Pelé e a Lei Geral da Copa.

A abertura do simpósio será no dia 8, uma quinta-feira, às 19 horas, no prédio da Faculdade de Direito, na Praça Universitária, na capital goiana. Após a solenidade, será proferida a conferência magna “A dimensão constitucional do Direito Desportivo”.

No dia 9, às 9 horas, o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Leal Amado, abrirá o ciclo de palestras abordando a dimensão acadêmica do Direito Desportivo e sua relação com o mundo do trabalho. Em seguida, às 10h30, Menelick Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Wladimyr Camargos, professor da Faculdade de Direito da UFG e coordenador do CBEDD, debaterão o tema: “A constitucionalização da autonomia desportiva – Em busca do sujeito constitucional”.

As discussões do período vespertino terão início às 14 horas, com o debate “Cinco anos do Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): Avaliação e perspectivas”. O tema será abordado por Luiz Felipe Santoro, relator do projeto de reforma do CBJD/2009; Pedro Trengrouse, membro da Comissão de reforma do CBJD/2009 e coordenador do curso de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio); e Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, ex-auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O debate “Dez anos de Estatuto do Torcedor – De consumidor a criminoso?” terá início às 16 horas, com a participação de Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Ailton Alfredo de Souza, juiz do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco; Heloisa Helena Baldy dos Reis, professora da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Paulo Sérgio de Castilho, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo na área do Torcedor; e Pedro Sérgio dos Santos, diretor da FDUFG.

Posteriormente, às 18 horas, para a discussão “Cultura de Paz no Esporte – Experiências Concretas”, a jornalista Larissa Rodrigues conduzirá entrevista com Toninho Nascimento, secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; Aguinaldo Fenelon de Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco; Athayde Ribeiro Costa, procurador da República e membro do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo FIFA 2014; Guilherme Strenger, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Adalberto Greco, presidente da Comissão de Direito Desportivo da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).

Durante o simpósio, ainda será promovida a primeira edição do Encontro Nacional de Núcleos de Pesquisa em Direito Desportivo. Na ocasião, estarão presentes os núcleos da PUC-SP (coordenação do Mestrado em Direito Desportivo); UFRJ; UFMG; UFPR; UNISAL (Campinas); UNIMAR (Marília - SP); FGV-RJ e ESA-SP.

Lei Geral da Copa Comentada

Na noite que antecede a agenda do Simpósio Científico de Direito Desportivo, 7 de maio, às 19 horas, Wladimyr Camargos, organizador do evento, e o também advogado e professor de direito desportivo Luiz Felipe Santoro lançam Lei Geral da Copa Comentada - Lei 12.663/2012 e Normas Complementares, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, na Fnac, no Flamboyant Shopping Center, em Goiânia.

Com uma análise direta, objetiva e amparada por uma profunda experiência na área esportiva, os autores dissecam a chamada Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que congrega dispositivos legais voltados a diversas áreas do Direito, todos eles focados na organização da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.

Wladimyr Camargos e Luiz Felipe Santoro trazem comentários valiosos a todos os que se interessam pelo tema. Embora analise a legislação voltada ao Mundial, a obra aborda aspectos cuja discussão certamente perdurará em nosso ordenamento jurídico após a Copa do Mundo, como o chamado marketing de emboscada, os direitos de televisionamento e a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios.